O regime jurídico do contrato de EPC (engineering, procurement and construction) no financiamento de projetos (project finance) (2015)
- Authors:
- Autor USP: PINESE, PAULO HENRIQUE SIGNORI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: EMPREITADA; DIREITO CIVIL; CONTRATOS; FINANCIAMENTO
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação de mestrado visa analisar o regime jurídico do contrato de Engineering, Procurement and Construction (ou contrato de EPC), tomadas como premissas os princípios do modelo de financiamento de projetos (projectfinance), conforme utilizado no setor de infraestrutura e obras de grande porte. O trabalho parte do regime jurídico do contrato de empreitada do Código Civil de 2002. traçando um paralelo com as características principais do contrato de EPC e os interesses envolvidos em um projeto financiado com recurso limitado ilimited recourse) ou sem recurso (no recourse) ao patrimônio dos patrocinadores, com o objetivo de verificar a adequação das normas da empreitada ao referido instituto ou a eventual necessidade de regramento específico sobre a matéria
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.04.2015
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ABNT
PINESE, Paulo Henrique Signori. O regime jurídico do contrato de EPC (engineering, procurement and construction) no financiamento de projetos (project finance). 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122015-145013/. Acesso em: 16 maio 2024. -
APA
Pinese, P. H. S. (2015). O regime jurídico do contrato de EPC (engineering, procurement and construction) no financiamento de projetos (project finance) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122015-145013/ -
NLM
Pinese PHS. O regime jurídico do contrato de EPC (engineering, procurement and construction) no financiamento de projetos (project finance) [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122015-145013/ -
Vancouver
Pinese PHS. O regime jurídico do contrato de EPC (engineering, procurement and construction) no financiamento de projetos (project finance) [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122015-145013/
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