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Análise da prescrição de fármacos não constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do município de São Paulo, 2008-2013 (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: BONFIM, JOSÉ RUBEN FERREIRA DE ALCÂNTARA - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSP
  • DOI: 10.11606/T.6.2015.tde-17092015-084444
  • Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA; DIRETRIZES PARA A PRÁTICA CLÍNICA; MEDICAMENTO; ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
  • Keywords: Assistência Farmacêutica; Guias de Prática Clínica como Assunto; Medicamentos Excepcionais; Medicamentos para a Atenção Básica; Medicamentos sob Prescrição
  • Language: Português
  • Abstract: Introdução. Desde 2006 a Assistência Farmacêutica da Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) recebeu, por ano, em média, cerca de 125 solicitações de medicamentos não constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume-SP, antes de 2011, e a partir deste ano 250 solicitações, demanda que ainda não foi objeto de estudo para se conhecer de forma sistemática sua natureza e as implicações quanto à regulação sob o marco do acesso racional a fármacos.Objeto do estudo. Avaliou-se as solicitações de produtos farmacêuticos não constantes da Remume-SP, de 2008 a 2013. Método. Análise de documentos, segundo a prática médica com base em provas científicas, de solicitação de medicamentos não disponíveis na Remume-SP decorrente de prescrição médica por meio de Formulário de Justificação para aquisição de medicamentos não constantes da Remume-SP, e oriunda de serviços da SMS-SP no período do estudo. Resultado. Analisou-se os processos advindos de 1.174 solicitações, de 2008 a 2013, que levou à não autorização de aquisição de 58,9 por cento (N=692), pelos seguintes motivos: 1- não há prova suficiente na literatura, 15 (17 por cento); 2- consta da Remume-SP, 11 (1 por cento ); 3- disponível na SES-SP, 56 (8 por cento); 4- informação clínica insuficiente, 151 (22 por cento); 5- fornecimento CACON, 10 (1 por cento); 6- fármaco desnecessário, 18 (3 por cento);7- indicação de outro fármaco, ou outra concentração do fármaco solicitado, ou outro acessório, ou ainda outro tratamento (cirúrgico, por exemplo), 169 (24 por cento); 8- solicitação de parecer de área técnica relacionada, 62 (9 por cento); 9- paciente não acompanhado em serviço municipal de saúde, 12 (2 por cento); 10- erro de prescrição, 39 (6 por cento); 11- não há prova suficiente na literatura e informação clínica insuficiente, 49 (7 por cento). As razões do não acolhimento do pedido do médico estão apresentadas em exemplos, das principais categorias farmacêuticas, considerando-se a variedade das solicitações, todos documentados pela literatura e extraídos dos processos de solicitações. Faz-se recomendações para a melhoria da regulação da prescrição farmacológica e possíveis ajustes na relação entre os formuladores e executores de políticas do município e os conjuntos dos prescritores, tendo como centro das preocupações a segurança do usuário do SUS e a melhoria do acesso a fármacos com a melhor relação benefício-risco.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.04.2015
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2015.tde-17092015-084444 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      BONFIM, José Ruben Ferreira de Alcântara. Análise da prescrição de fármacos não constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do município de São Paulo, 2008-2013. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2015.tde-17092015-084444. Acesso em: 21 maio 2024.
    • APA

      Bonfim, J. R. F. de A. (2015). Análise da prescrição de fármacos não constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do município de São Paulo, 2008-2013 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2015.tde-17092015-084444
    • NLM

      Bonfim JRF de A. Análise da prescrição de fármacos não constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do município de São Paulo, 2008-2013 [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2015.tde-17092015-084444
    • Vancouver

      Bonfim JRF de A. Análise da prescrição de fármacos não constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do município de São Paulo, 2008-2013 [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2015.tde-17092015-084444

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