Insinceridades normativas: o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MG (2013)
- Authors:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: IMPOSTOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Forense
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2013
- Source:
- Título do periódico: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes
- Volume/Número/Paginação/Ano: xv, 680 p
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Insinceridades normativas: o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MG. Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2013. . . Acesso em: 23 maio 2024. -
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2013). Insinceridades normativas: o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense. -
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. Insinceridades normativas: o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 maio 23 ] -
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. Insinceridades normativas: o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 maio 23 ] - O recurso extraordinário ao STF e a repercussão gerla da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418
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