Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar (2015)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, SANDRA REGINA CARVALHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: HOMOSSEXUALIDADE; UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO
- Language: Português
- Abstract: Esta Dissertação tem como objetivo o estudo das uniões homoafetivas desde a inexistência jurídica destas uniões, passando pelo reconhecimento como uma sociedade de fato e não como um instituto do direito de família, até chegarem aos dias de hoje, com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal, como sinônimos perfeitos de família. Analisa os pré-conceitos sobre a homossexualidade ao longo da história, e a formação do preconceito advindo de tais concepções. Mostra a evolução da família formada por pares hossexuais na legislação, na jurisprudência e na doutrina. Partindo do exame dos fundamentos da união estável e do casamento, analisa a evolução destes institutos fundados inicialmente na diversidade de sexos até a aceitação atual para os pares homossexuais. A homoparentalidade é estudada sob as formas da adoção, da reprodução artificial medicamente assistida e da gestação de substituição. O panorama estrangeiro é mostrado por meio da visão, sobre o assunto, de vários países. Ao final, são apresentadas as propostas de alterações legislativas existentes, finalizando com a nossa proposta legislativa
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.10.2015
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ABNT
MARTINS, Sandra Regina Carvalho. Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092016-160012/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Martins, S. R. C. (2015). Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092016-160012/ -
NLM
Martins SRC. Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092016-160012/ -
Vancouver
Martins SRC. Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092016-160012/
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