Meio ambiente e direito penal brasileiro (2011)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: MEIO AMBIENTE; DIREITO PENAL AMBIENTAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2011
- Source:
- Título do periódico: Direito penal econômico e da empresa
- Volume/Número/Paginação/Ano: 7 v
-
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Meio ambiente e direito penal brasileiro. Direito penal econômico e da empresa. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 15 maio 2024. -
APA
Reale Júnior, M. (2011). Meio ambiente e direito penal brasileiro. In Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Reale Júnior M. Meio ambiente e direito penal brasileiro. In: Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 maio 15 ] -
Vancouver
Reale Júnior M. Meio ambiente e direito penal brasileiro. In: Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2024 maio 15 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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