Dia do mar: a guerra do salitre e a disputa da Bolívia contra o Chile por uma saída soberana para o Oceano Pacífico (2015)
- Autor:
- Autor USP: VALERIO, MARCO AURELIO GUMIERI - FEARP
- Unidade: FEARP
- Subjects: GUERRA DO PACÍFICO; POLÍTICA TERRITORIAL; OCEANO PACÍFICO; BOLÍVIA; CHILE
- Language: Português
- Abstract: A busca da Bolívia por uma saída ao mar perdida na Guerra do Pacífico (1879-83) teve mais um capítulo, agora no Tribunal de Haia. A partir da criação da Direção de Reivindicação Marítima, integrada por vários especialistas cujo trabalho era determinar: (i) qual seria o pedido; (ii) qual seria o fundamento jurídico; e (iii) qual seria o tribunal internacional a ser provocado, a Bolívia levou adiante sua pretensão de rediscutir as fronteiras da Guerra do Salitre de forma pacífica. A Bolívia embasa sua pretensão em diversos atos e em vários pronunciamentos expressados pelo Chile sobre a necessidade de se dialogar a respeito da restituição de uma saída para o Oceano Pacífico aos bolivianos em sucessivos períodos históricos, atribuindo valor jurídico a essas promessas chilenas. A tese embasa-se numa teoria ainda em construção pela doutrina e pela jurisprudência internacional: o valor jurídico dos atos unilaterais dos estados. O Objetivo deste trabalho será o de analisar a pretensão territorial dos bolivianos contra os chilenos e buscar outras saídas pacíficas para o imbróglio
- Imprenta:
- Publisher place: Santiago de Compostela
- Date published: 2015
- Source:
- Título do periódico: Cadernos de Dereito Actual
- ISSN: 2340-860X
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 3, p. 163-172, 2015
-
ABNT
VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri. Dia do mar: a guerra do salitre e a disputa da Bolívia contra o Chile por uma saída soberana para o Oceano Pacífico. Cadernos de Dereito Actual, n. 3, p. 163-172, 2015Tradução . . Disponível em: http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/40/36. Acesso em: 01 maio 2024. -
APA
Valério, M. A. G. (2015). Dia do mar: a guerra do salitre e a disputa da Bolívia contra o Chile por uma saída soberana para o Oceano Pacífico. Cadernos de Dereito Actual, ( 3), 163-172. Recuperado de http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/40/36 -
NLM
Valério MAG. Dia do mar: a guerra do salitre e a disputa da Bolívia contra o Chile por uma saída soberana para o Oceano Pacífico [Internet]. Cadernos de Dereito Actual. 2015 ;( 3): 163-172.[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/40/36 -
Vancouver
Valério MAG. Dia do mar: a guerra do salitre e a disputa da Bolívia contra o Chile por uma saída soberana para o Oceano Pacífico [Internet]. Cadernos de Dereito Actual. 2015 ;( 3): 163-172.[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/40/36 - Adoção de programas de prevenção de infrações à ordem econômica por sociedades cooperativas e limites à cooperação entre concorrentes
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