Tese

Aplicação do direito estrangeiro sob a ótica cosmopolita (2016)

• Authors:
  • Reis, Gabriel Mattos Tavares Valente dos
  • Casella, Paulo Borba (Orientador)
• Autor USP: REIS, GABRIEL MATTOS TAVARES VALENTE DOS - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DIN
• Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; DIREITO ESTRANGEIRO; HERMENÊUTICA; DIREITO COMPARADO
• Keywords: Cosmopolitatism; Private International Law; Conflict of Laws; Foreign Law; Proof Interpretation; Legal Networks; Hermeneutics; Comparative Law
• Language: Português
• Abstract: A presente tese de Doutorado propõe uma análise da teoria da aplicação do direito estrangeiro, por força das normas de conexão do Direito Internacional Privado, a partir do instrumental do cosmopolitismo. Após a introdução do tema da tese, aborda-se no capítulo I a evolução histórica do marco teórico cosmopolita nas humanidades, seus significados na contemporaneidade, bem como se contextualiza a realidade político-institucional atual. A partir de um mínimo ético cosmopolita, alcança-se um cosmopolitismo jurídico baseado no respeito à alteridade, na noção de laboratórios normativos transnacionais e no desafio da construção de uma nova hermenêutica adequada do ponto de vista cosmopolita. No capítulo II, analisam-se os instrumentos internacionais existentes que versam a aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional, bem como os debates sobre o tema travados nos foros internacionais. A partir de tais debates, apreende-se uma possível nova configuração jurídica transnacional, por nós denominada rede jurídica cosmopolita. No capítulo III, estudam-se vinte e seis ordenamentos domésticos no que toca à aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional, como pressuposto para a proposta cosmopolita que se construirá em seguida. No capítulo IV, retratam-se as soluções do direito brasileiro sobre o tema, propondo­ se ademais um enfoque renovado a partir de elementos interpretativos extraídos da Constituição de 1988, sendo certo que a abordagem cosmopolita desenvolvida no capítulo seguinte também se aplica ao direito brasileiro. No capítulo V, após se notar que as teorias existentes são inadequadas, propõe-se a construção de uma concepção hermenêutica da aplicação do direito estrangeiro baseada em três pilares: o juiz como integrante de uma rede jurídica cosmopolita caracterizada pela horizontalidade, a ideia de autocontenção cosmopolita e a noção de uma permanente expansão de horizontescosmopolita. Ao fim, algumas conclusões são registradas
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2016
• Data da defesa: 29.04.2016

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How to cite

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• ABNT

  REIS, Gabriel Mattos Tavares Valente dos. Aplicação do direito estrangeiro sob a ótica cosmopolita. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Reis, G. M. T. V. dos. (2016). Aplicação do direito estrangeiro sob a ótica cosmopolita (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Reis GMTV dos. Aplicação do direito estrangeiro sob a ótica cosmopolita. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]

• Vancouver

  Reis GMTV dos. Aplicação do direito estrangeiro sob a ótica cosmopolita. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]

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