A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais (2016)
- Authors:
- Autor USP: GALVANO, RENATO RODRIGUES COSTA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: BOA-FÉ; CONTRATOS
- Keywords: Good Faith; Relational Contracts
- Language: Português
- Abstract: A atualidade está permeada de relações socioeconômicas complexas, que demandam a existência de figuras contratuais capazes de lhes dar o contorno adequado, de modo que os princípios contratuais clássicos e neoclássicos, individualmente considerados, não mais suprem essa necessidade. Dessa realidade, surgem os contratos relacionais, de natureza, desejadamente, aberta, incompleta, programática, aberta e duradoura. Em concomitância, corno forma de compensar as limitações dos princípios do pacta sunt servanda, da liberdade ~ contratual e da autonomia da vontade, surgem os novos princípios sociais do contrato, entre os quais se destacam a boa-fé objetiva e, consequentemente, seus deveres anexos ou laterais de conduta, que operam de maneira muito peculiar e mais intensa nas ditas interações relacionais, sobretudo quanto ao dever anexo de cooperação e todas as suas repercussões. Tanto que são tão importantes quanto o objeto principal do contrato, chegando a fazer parte dele, de sorte que seu descumprimento gera consequências relevantes às partes contraentes e ao contrato em si considerado. Dessa forma, concentramos esforços no estudo da boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais, dedicando capítulo introdutório ao terna, para adentrarmos, no primeiro capítulo, à análise específica dos contratos relacionais. Já no segundo capítulo, verificaremos aspectos da boa-fé objetiva, buscando observar seus contornos atuais, para, no terceiro e principal capítulo, em cotejo, estudarmos a boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais. Enfim, fechamos com capítulo derradeiro trazendo as conclusões extraídas de todo o trabalho em conjunto
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.04.2016
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ABNT
GALVANO, Renato Rodrigues Costa. A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Galvano, R. R. C. (2016). A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Galvano RRC. A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ] -
Vancouver
Galvano RRC. A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais. 2016 ;[citado 2024 abr. 20 ]
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