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Responsabilidade civil das corretoras de títulos e valores mobiliários (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: ADAME, VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; CORRETORA; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; MERCADO DE CAPITAIS; MERCADO FINANCEIRO
  • Keywords: Civil Responsibility; Brokerage; Consumer Protection Code; Capital Market
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de analisar aspectos da responsabilidade civil das corretoras de títulos e valores mobiliários. O contexto da análise é o aumento da complexidade das relações desenvolvidas no âmbito do mercado de capitais nas últimas décadas e o constante desenvolvimento tecnológico das formas de realização das operações. Em razão dos diversos aspectos relacionados ao mercado de valores mobiliários, as atividades normalmente desenvolvidas pelas corretoras de valores mobiliários estão inseridas em um cenário de elevado risco. Os riscos aos quais os investidores no âmbito do mercado de capitais estão sujeitos demandam a diferenciação entre prejuízos inerentes ao risco natural decorrente do próprio investimento e os prejuízos causados pela atuação indevida das corretoras de valores mobiliários. Para tanto, faz-se necessário delimitar o regime jurídico aplicável às corretoras. No primeiro capítulo, pretendemos analisar os pressupostos clássicos da responsabilidade civil, bem como a evolução recente do instituto, a fim de estabelecer um arcabouço conceitual necessário à delimitação da responsabilidade das corretoras. O segundo capítulo aborda as atividades desenvolvidas pelas corretoras de valores mobiliários e aspectos do cenário no qual essas atividades são desenvolvidas, como o mercado financeiro e o mercado de capitais. O terceiro capítulo tem como objetivo a delimitação do regime jurídico aplicável às corretoras e a análise dos pressupostos de responsabilização dessas instituições financeiras. A conclusão da dissertação será composta pela exposição dos principais elementos abordados em cada um dos capítulos de forma sistematizada, a fim de que sejam expostas as conclusões com relação ao regime jurídico aplicável às corretoras e os principais pressupostos de sua responsabilização
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.04.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      ADAME, Victor Gualda de Freitas Rodriguez. Responsabilidade civil das corretoras de títulos e valores mobiliários. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Adame, V. G. de F. R. (2016). Responsabilidade civil das corretoras de títulos e valores mobiliários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Adame VG de FR. Responsabilidade civil das corretoras de títulos e valores mobiliários. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Adame VG de FR. Responsabilidade civil das corretoras de títulos e valores mobiliários. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]

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