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Determinants of tax rates in the local level: the case of the ISS in the state of São Paulo (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: CAVALCANTE, ELIAS CELESTINO - FEA
  • Unidade: FEA
  • Sigla do Departamento: EAE
  • Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS; IMPOSTOS; GOVERNO MUNICIPAL; ECONOMETRIA
  • Keywords: Econometrics; Local government; Public finance; Taxes
  • Language: Inglês
  • Abstract: De acordo com a pesquisa Perfil dos municípios brasileiros de 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, cerca de 63\\% dos municípios do país faziam uso de \"mecanismos de atração de empreendimentos\". Os municípios buscam oferecer benefícios às empresas visando ganhos futuros decorrentes do aumento da atividade econômica. Dentre os mecanismos que as localidades podem usar está o Imposto sobre Serviços (ISS), que aparece como um alvo importante de debate, pois afeta diretamente as empresas de serviços. Usando uma base de dados dos municípios do estado de São Paulo, um modelo para explicar a definição das alíquotas de ISS é estimado. Devido à inclusão das alíquotas da vizinhança no modelo, são utilizadas técnicas de Econometria Espacial. Ademais, para adicionar robustez aos resultados, a escolha das matrizes de pesos espaciais é feita por meio de uma comparação das log-likelihoods. Por fim, um modelo Tobit é estimado, para levar em consideração os limites institucionais das alíquotas de ISS, que poderiam limitar as funções de reação estimadas. Os resultados indicam uma relevante importância das variáveis da vizinhança na determinação das alíquotas locais, bem como a presença de interação significativa entre as municipalidades na definição das alíquotas de alguns grupos de serviços
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 21.07.2016
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      CAVALCANTE, Elias Celestino. Determinants of tax rates in the local level: the case of the ISS in the state of São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-21092016-163036/. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Cavalcante, E. C. (2016). Determinants of tax rates in the local level: the case of the ISS in the state of São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-21092016-163036/
    • NLM

      Cavalcante EC. Determinants of tax rates in the local level: the case of the ISS in the state of São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-21092016-163036/
    • Vancouver

      Cavalcante EC. Determinants of tax rates in the local level: the case of the ISS in the state of São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-21092016-163036/

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