Audiência pública para o licenciamento ambiental de instalações nucleares: uma visão crítica (2016)
- Authors:
- Autor USP: VASQUES, LUCIANA GOMES - IPEN
- Unidade: IPEN
- Subjects: USINAS NUCLEARES; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; GESTÃO AMBIENTAL; LEI REGULAMENTÁVEL; NORMAS DE SEGURANÇA; OPINIÃO PÚBLICA (RELAÇÕES PÚBLICAS)
- Language: Português
- Abstract: O uso intensivo da tecnologia nuclear contribuiu para o aumento das preocupações com as questões ambientais e sua segurança, acabando por despertar o interesse em toda sociedade. No Brasil, as atividades nucleares são regulamentadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A primeira resolução CONAMA, no 001/1986, estabeleceu que as atividades nucleares deveriam ser licenciadas pela agência ambiental brasileira, ou seja, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), independentemente da obrigatoriedade do licenciamento pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). No licenciamento é preciso elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados, e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que deve apresentar as conclusões do EIA de forma objetiva e adequado à sua compreensão. O principal mecanismo de participação direta da população na proteção da qualidade ambiental é a audiência pública. Ela tem como finalidade expor ao público as características do projeto e o conteúdo do EIA/RIMA. Durante a audiência pública os participantes podem fazer perguntas sobre o empreendimento e tirar dúvidas sobre como se dará o licenciamento. As audiências públicas são organizadas pelos empreendedores, consoante diretrizes emitidas pelo IBAMA. Sendo a audiência pública a etapa do licenciamento mais propícia a subjetividades, este trabalho é uma contribuiçãopara a área a partir da avaliação crítica do modelo de audiência pública, atualmente adotado, para o licenciamento ambiental de instalações nucleares
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.06.2016
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ABNT
VASQUES, Luciana Gomes. Audiência pública para o licenciamento ambiental de instalações nucleares: uma visão crítica. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-01082016-090319/. Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Vasques, L. G. (2016). Audiência pública para o licenciamento ambiental de instalações nucleares: uma visão crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-01082016-090319/ -
NLM
Vasques LG. Audiência pública para o licenciamento ambiental de instalações nucleares: uma visão crítica [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-01082016-090319/ -
Vancouver
Vasques LG. Audiência pública para o licenciamento ambiental de instalações nucleares: uma visão crítica [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-01082016-090319/
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