Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção (2016)
- Authors:
- Autor USP: RIBEIRO, WAGNER COSTA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.5902/1981369422071
- Subjects: REFUGIADOS; DESASTRES AMBIENTAIS; LACUNAS DA LEI
- Language: Português
- Abstract: Atualmente, na ordem internacional, verifica-se o surgimento dos refugiados ambientais ou deslocados ambientais forçados. O refugiado ambiental ou deslocado ambiental forçado é aquele que é obrigado a deixar seu lugar de moradia devido a um desastre ambiental ou degradação ambiental, que colocam sua vida em perigo, ou que não permitem assegurar sua sobrevivência. Eles estão desprotegidos no Direito Internacional, verificando-se uma lacuna normativa. O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de que seja designada a ACNUR como uma agência internacional para proteger os refugiados ambientais ou deslocados ambientais forçados. Os procedimentos metodológicos utilizados são a pesquisa bibliográfica, documental e instrumentos internacionais. Em primeiro lugar, conceitua-se os deslocados ambientais forçados ou refugiados ambientais. Em segundo lugar, analisa-se a posição adotada por ACNUR em relação a esses afetados, desde 2007. Finalmente, apresentam-se as observações finais.
- Imprenta:
- Publisher place: Santa Maria, RS
- Date published: 2016
- Source:
- Título do periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
- ISSN: 1981-3694
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 11, n. 3, p. 890-914, 2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-nd
-
ABNT
RODRÍGUEZ FONTÁN LUCHINO, María Mercedes e RIBEIRO, Wagner Costa. Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, n. 3, p. 890-914, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5902/1981369422071. Acesso em: 01 maio 2024. -
APA
Rodríguez Fontán Luchino, M. M., & Ribeiro, W. C. (2016). Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 11( 3), 890-914. doi:10.5902/1981369422071 -
NLM
Rodríguez Fontán Luchino MM, Ribeiro WC. Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção [Internet]. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016 ; 11( 3): 890-914.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.5902/1981369422071 -
Vancouver
Rodríguez Fontán Luchino MM, Ribeiro WC. Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção [Internet]. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016 ; 11( 3): 890-914.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.5902/1981369422071 - Patrimônio ambiental brasileiro
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Informações sobre o DOI: 10.5902/1981369422071 (Fonte: oaDOI API)
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