Custos da ampliação da licença-paternidade no Brasil (2016)
- Authors:
- USP affiliated authors: SOUSA, SÉRGIO ALMEIDA DE - FEA ; PEREDA, PAULA CARVALHO - FEA ; FERREIRA, RAFAEL DE VASCONCELOS XAVIER - FEA
- Unidade: FEA
- DOI: 10.20947/s0102-30982016c0003
- Subjects: LICENÇA PATERNIDADE; CUIDADO DA CRIANÇA
- Language: Português
- Abstract: Há uma crescente literatura empírica documentando que educação e cuidado parental de qualidade estão associados com um melhor desenvolvimento emocional e cognitivo da criança. Diante disso, governos de vários países vêm promovendo mudanças nas suas leis trabalhistas, com o objetivo de dar suporte financeiro e legal (proteção do emprego) para as mães e também os pais com crianças recém-nascidas. O Brasil aprovou recentemente o Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016), que ampliou a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Pouco se sabe, entretanto, sobre o impacto econômico desse tipo de política pública. O presente trabalho procura quantificar os custos intertemporais do custo econômico direto da extensão da licença-paternidade para o Brasil. Para isso utilizam-se microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, indicadores do mercado de trabalho brasileiro e uma série de projeções populacionais para construir cenários estáticos para estimativas da probabilidade de os pais solicitarem o uso da licença. Os resultados indicam que a extensão da licença-paternidade para 20 dias tem baixo custo – cerca de R$ 100 milhões por ano no cenário mais provável, o que representa 0,01% da arrecadação federal em 2014. Conquanto a magnitude dos benefícios seja ainda desconhecida no Brasil, os resultados sugerem que esse tipo de intervenção será provavelmente custo-efetiva
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2016
- Source:
- Título do periódico: Revista Brasileira de Estudos de População
- ISSN: 0102-3098
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 33, n. 3, p. 495-516, set./dez. 2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
ALMEIDA, Sérgio e PEREDA, Paula Carvalho e FERREIRA, Rafael. Custos da ampliação da licença-paternidade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 33, n. 3, p. 495-516, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.20947/s0102-30982016c0003. Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Almeida, S., Pereda, P. C., & Ferreira, R. (2016). Custos da ampliação da licença-paternidade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, 33( 3), 495-516. doi:10.20947/s0102-30982016c0003 -
NLM
Almeida S, Pereda PC, Ferreira R. Custos da ampliação da licença-paternidade no Brasil [Internet]. Revista Brasileira de Estudos de População. 2016 ; 33( 3): 495-516.[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://doi.org/10.20947/s0102-30982016c0003 -
Vancouver
Almeida S, Pereda PC, Ferreira R. Custos da ampliação da licença-paternidade no Brasil [Internet]. Revista Brasileira de Estudos de População. 2016 ; 33( 3): 495-516.[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://doi.org/10.20947/s0102-30982016c0003 - The labor effects of judicial bias in bankruptcy
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Informações sobre o DOI: 10.20947/s0102-30982016c0003 (Fonte: oaDOI API)
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