Avaliação da situação dos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13) frente aos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (2017)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, TúLIO QUEIJO DE - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: RESÍDUOS SÓLIDOS; BACIA HIDROGRÁFICA; PLANEJAMENTO MUNICIPAL
- Keywords: Bacia hidrográfica Tietê-Jacaré; Municipal planning; Municipal Solid Waste Management Plan; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; PNRS; PNRS; Tietê-Jacaré hydrographic basin
- Language: Português
- Abstract: Um dos problemas ambientais com que nos deparamos está ligado à gestão dos resíduos sólidos oriundos das atividades humanas, seja na forma de disposição, no volume na geração, e na ineficiência na reutilização e reciclagem destes. A gestão integrada de resíduos sólidos pauta-se como importante instrumento para que se caminhe em direção a um modelo de sociedade menos agressivo com o meio ambiente. Para buscar esta forma de gestão, no Brasil, a Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Partindo deste contexto, tem-se como foco os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. O trabalho tem por objetivo avaliar a situação dos processos de elaboração dos PMGIRS nos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13). É apresentada uma proposta de avaliação quantitativa e qualitativa dos PMGIRS, visando o cumprimento destes perante à PNRS. Chegou-se em um resultado de que 62% dos municípios afirmam possuir PMGIRS; 9% não possuem; e 29% estão em processo de elaboração. A UGRHI-13 conta com 34 municípios, destes, vinte e um (21) municípios afirmam ter PMGIRS, porém após a avaliação destes, verificou-se que três efetivamente não o tem. Logo, o número de municípios que possuem o PMGIRS é dezoito (18), ou seja, 53% dos municípios da UGRHI-13. Consequentemente, 47% dos municípios não possuem o Plano. Nove (9) cumprem menos que 75% dos requisitos mínimos da PNRS. Apenas dois (2) dos dezoito (18) municípios que efetivamente possuem PMGIRS cumprem em 100% os requisitos mínimos. O cenário positivo para a gestão integrada de resíduos sólidos municipais vem evoluindo, porém ainda enfrenta uma série de obstáculos relacionados à falta e inconsistência de informação e falta de capacitação técnica dos gestores públicos
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2017
- Data da defesa: 09.06.2017
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ABNT
LIMA, Túlio Queijo de. Avaliação da situação dos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13) frente aos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-18072017-150004/. Acesso em: 11 maio 2024. -
APA
Lima, T. Q. de. (2017). Avaliação da situação dos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13) frente aos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-18072017-150004/ -
NLM
Lima TQ de. Avaliação da situação dos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13) frente aos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-18072017-150004/ -
Vancouver
Lima TQ de. Avaliação da situação dos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13) frente aos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-18072017-150004/
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