A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu (2016)
- Authors:
- Autor USP: HENRIQUES, HUGO REZENDE - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2017.tde-12072017-164117
- Assunto: SOCIOLOGIA JURÍDICA
- Keywords: Campo jurídico; Juridical field; Legislative subfield; Social Reproduction Theory; Sociologia jurídica; Sociology of law; Subcampo legislativo; Teoria da Reprodução Social
- Language: Português
- Abstract: No Estado moderno se, por um lado, parece intrínseca a uma ordem jurídica a sua pretensão coercitiva em relação aos diferentes aspectos da vida social, resta evidente que tal ordem deve ser dotada de um atributo de autoridade que lhe garanta primazia em relação a outras ordens (morais, religiosas, pessoais), para que se justifique dotá-la de atributos tão singulares como a coercitividade. A essa autoridade, contudo, no contexto democrático - mais especificamente no contexto do Estado Democrático de Direito contemporâneo - cumpre dotar-se de uma legitimidade ou, ao menos, uma aparência de legitimidade suficiente para imprimir efetividade àquela autoridade. Nesse sentido, o presente trabalho busca redefinir, a partir da perspectiva bourdieuniana, a percepção dos principais argumentos de legitimidade e autoridade do Direito - visto não só enquanto ordenamento jurídico, mas principalmente a partir de sua produção no ambiente legislativo, tantas vezes ignorada pela doutrina jurídica que habitualmente toma o direito posto, já legislado, como ponto de partida, neutralizando as disputas do subcampo legislativo e ignorando, em ampla medida, a questão da legitimidade da produção normativa. A pesquisa demonstra, a partir da perspectiva da Teoria da Reprodução Social de Bourdieu & Passeron (1992) que coloca em cheque toda legitimidade, que é aqui vista como mero efeito de uma autoridade, como a própria democracia é um conceito em disputa, e que a legitimidade das ações legislativas, bemcomo a dos próprios agentes legislativos não pode ser pressuposta
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
- Data da defesa: 04.11.2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
HENRIQUES, Hugo Rezende. A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-164117/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Henriques, H. R. (2016). A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-164117/ -
NLM
Henriques HR. A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-164117/ -
Vancouver
Henriques HR. A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-164117/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2017.tde-12072017-164117 (Fonte: oaDOI API)
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