A comissão jurídica interamericana e a promoção do direito internacional: entre o protagonismo e a coadjuvação no processo de codificação hemisférico (2017)
- Authors:
- Autor USP: CALDEIRA, ALBERTO LUNARDELLI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-12022021-151343
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; SISTEMA JUDICIÁRIO
- Language: Português
- Abstract: A Comissão Jurídica Interamericana está umbilicalmente ligada à conformação histórica do que se convencionou chamar de Direito Internacional Americano. Concebida com o propósito de elaborar os anteprojetos dos instrumentos jurídicos hemisféricos, o órgão, ao longo de sua história, foi integrado por alguns dos principais especialistas em Direito Internacional da região e foi responsável direto pela orientação dos trabalhos preparatórios de acordos como o Código Bustamante, de 1928, e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de 1948. Com sua incorporação à estrutura da OEA e, mais destacadamente, a partir da adoção do Protocolo de Buenos Aires, de 1967, a Comissão perde, de modo gradativo, seu protagonismo no seio do processo de codificação hemisférico e passa a enfrentar uma crise de identidade funcional que se estende até os dias atuais
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.03.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
CALDEIRA, Alberto Lunardelli. A comissão jurídica interamericana e a promoção do direito internacional: entre o protagonismo e a coadjuvação no processo de codificação hemisférico. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-151343/. Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Caldeira, A. L. (2017). A comissão jurídica interamericana e a promoção do direito internacional: entre o protagonismo e a coadjuvação no processo de codificação hemisférico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-151343/ -
NLM
Caldeira AL. A comissão jurídica interamericana e a promoção do direito internacional: entre o protagonismo e a coadjuvação no processo de codificação hemisférico [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-151343/ -
Vancouver
Caldeira AL. A comissão jurídica interamericana e a promoção do direito internacional: entre o protagonismo e a coadjuvação no processo de codificação hemisférico [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-12022021-151343/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-12022021-151343 (Fonte: oaDOI API)
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