Como as necessidades em saúde do território podem ser acolhidas e monitoradas pelos instrumentos de gestão municipal? (2017)
- Authors:
- Autor USP: NASCIMENTO, ALEXANDRA BULGARELLI DO - EE
- Unidade: EE
- Sigla do Departamento: ENS
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; SAÚDE; PLANEJAMENTO EM SAÚDE; SAÚDE PÚBLICA; ENFERMAGEM
- Keywords: Administração Pública; Avaliação das necessidades de cuidados de saúde; Avaliação em saúde; Gestão em saúde; Health evaluation; Health planning; Management health; Needs assessment; Nursing; Public administration; Public Health; Public health policy; Saúde Coletiva
- Language: Português
- Abstract: Introdução: O plano municipal de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal são ferramentas de planejamento para identificar, sistematizar e monitorar as ações em saúde, com vistas a responderem às necessidades da população. Neste contexto, a Enfermagem como prática social destaca-se, pois a compreensão dialética da realidade permite a proposição de mudanças do concreto, no sentido de contribuir qualitativamente para a ruptura de modos de produção e reprodução do cotidiano que impactem o adoecimento e a morte de grupos sociais vulneráveis. Objetivo: Compreender os limites e as potencialidades do plano municipal de saúde e dos relatórios anuais de gestão municipal como instrumentos para o assessment de políticas públicas municipais em saúde. Metodologia: Estudo quanti-qualitativo dos planos municipais de saúde, dos períodos de 2010-2013 e 2014-2017, e dos relatórios anuais de gestão municipal dos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, disponíveis no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARG-SUS). O software WebQDA® foi utilizado para a organização dos dados, os quais foram analisados por meio da Teoria da Intervenção Práxica em Enfermagem em Saúde Coletiva, da análise de conteúdo de Bardin, e da estatística descrita e inferencial. Os municípios participantes foram: Araraquara, Santos, Valinhos e Vinhedo, os quais atenderam aos seguintes critérios de elegibilidade: são municípios pertencentes ao estado de São Paulo, entretanto, não à Região Metropolitana, com 50 mil habitantes ou mais, apresentaram melhor Índice de Desenvolvimento Humano e pior coeficiente de Gini, bem como disponibilizaram no SARG-SUS os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal.Resultados: Os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal se mostraram como instrumentos com potencialidade para a compreensão do SUS como política pública de proteção social; como ferramenta de planejamento em saúde; como metodologia para compreensão e identificação das necessidades em saúde e como mecanismos de monitoramento das ações em saúde propostas no PMS. Entretanto, foi demonstrado que a concepção do processo saúde-doença presente nesses instrumentos esteve alicerçada sobre a multicausalidade, evidenciando grandes limitações para acolher as necessidades em saúde da população e, consequentemente, identificar os grupos socialmente vulneráveis, impactando negativamente as práticas de gestão ancoradas na equidade.Conclusões: Os planos municipais de saúde e os relatórios anuais de gestão municipal mostraram-se como instrumentos de extrema validade para o assessment de políticas públicas municipais de saúde. No entanto, eles somente conseguirão reduzir as desigualdades sociais, rumo à equidade e integralidade, quando se utilizarem da concepção da produção e reprodução socialmente determinados para compreender saúde, o que por sua vez permitirá a identificação das vulnerabilidades. Consequentemente, esses instrumentos fortalecerão práticas direcionadas à equidade, sobre as quais a Enfermagem em Saúde Coletiva pode atuar de forma significativa no desenvolvimento, implantação, avaliação e monitoramento de políticas públicas de saúde que contribuam para a superação de realidades limitantes que pouco agregam para a melhoria da condição de saúde de grupos sociais vulneráveis.
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.03.2017
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ABNT
NASCIMENTO, Alexandra Bulgarelli do. Como as necessidades em saúde do território podem ser acolhidas e monitoradas pelos instrumentos de gestão municipal?. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-02072017-113606/. Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Nascimento, A. B. do. (2017). Como as necessidades em saúde do território podem ser acolhidas e monitoradas pelos instrumentos de gestão municipal? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-02072017-113606/ -
NLM
Nascimento AB do. Como as necessidades em saúde do território podem ser acolhidas e monitoradas pelos instrumentos de gestão municipal? [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-02072017-113606/ -
Vancouver
Nascimento AB do. Como as necessidades em saúde do território podem ser acolhidas e monitoradas pelos instrumentos de gestão municipal? [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-02072017-113606/
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