Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências (2017)
- Authors:
- Autor USP: CASTANHO, WILLIAM GLAUBER TEODORO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-05032021-150748
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; HOMOSSEXUAIS; TRANSEXUALIDADE; RELAÇÕES DE GÊNERO; FEMINISMO; SINDICALISMO; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; RELAÇÕES DE TRABALHO; DIREITO DO TRABALHO; DISCRIMINAÇÃO; PRECONCEITO
- Language: Português
- Abstract: Esta tese trata da relação do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) com o movimento sindical no Brasil contemporâneo. O estudo recorre ao método do materialismo histórico-dialético para mostrar como as reivindicações jurídicas de trabalhadoras e trabalhadores LGBTs confluem em sindicatos e são articuladas, desse modo, frente à luta de classes. Para discorrer sobre esse problema de pesquisa, percorre-se de forma crítica as concepções idealistas de direito, das quais se elevam categorias como imperativo categórico, princípios e sujeito de direito. Em contraposição, problematizam-se a forma jurídica, o fetichismo jurídico, a subjetividade jurídica em uma perspectiva marxista. Opressões como machismo, misoginia e racismo são conclamadas para esclarecer, diante da centralidade do trabalho, como a dominação masculina impacta a sexualidade, justifica a divisão social e sexual do trabalho e promove arbitrariamente, por meio de construções sociais e históricas, assimetrias entre trabalhadoras e trabalhadores em razão de questões econômicas, políticas, culturais e sexuais. São debatidos ainda temas como heterossexualidade compulsória, homossexualidade, bissexualidade, identidade de gênero, transgeneridade, cisgeneridade e matriz heterossexual. O estudo elege como objeto de pesquisa três sindicatos do município de São Paulo – Químicos, Metroviários e Comerciários – de três ramos da economia – indústria, serviços e comércio – de variados matizes políticoideológicos, da combatividade à concertação, que, em sua estrutura sindical de Estado, já encampam reivindicações de trabalhadoras e trabalhadores LGBTs por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos LGBTs em acordos coletivos ou convenções coletivas e abordam institucionalmente, em secretarias ou coletivos, a orientação sexual e a identidade de gênero. Por fim, evidencia-se,com base nesses processos, como as negociações de acordos coletivos e convenções coletivas, enquanto contratos, reafirmam tão-somente a forma jurídica e como a institucionalização das reivindicações jurídicas por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos LGBTs em secretarias e coletivos captura o movimento social na estrutura sindical de Estado e, consequentemente, reitera a forma política estatal
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- Data da defesa: 23.05.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CASTANHO, William Glauber Teodoro. Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05032021-150748/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Castanho, W. G. T. (2017). Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05032021-150748/ -
NLM
Castanho WGT. Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05032021-150748/ -
Vancouver
Castanho WGT. Direitos humanos LGBTs e mundo do trabalho: tensões e convergências [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-05032021-150748/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-05032021-150748 (Fonte: oaDOI API)
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