Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento (2017)
- Authors:
- Autor USP: PINHEIRO, TERESA VILLAC - IEE
- Unidade: IEE
- Subjects: SUSTENTABILIDADE; ÉTICA AMBIENTAL; DIREITO AMBIENTAL; CONTRATO ADMINISTRATIVO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Keywords: contratação pública sustentável; Development; Environmental Ethics; Law; licitações sustentáveis; direito; desenvolvimento; ética ambiental; administração pública; Public Administration; Sustainable Public Procurement
- Language: Português
- Abstract: Esta tese analisa a insercao da sustentabilidade nas contratacoes publicas brasileiras, em perspectiva interdisciplinar que relaciona Direito, Etica Ambiental e Desenvolvimento. Empreende-se analise do modelo de Desenvolvimento brasileiro, focado no crescimento economico e as limitacoes decorrentes. A Sustentabilidade e estudada como valor e principio, em conteudo multidimensional que ultrapassa o classico tripe ambiental, social e economico, com destaque a Etica. A partir da jusfilosofia, o Direito e examinado em suas funcoes de contencao, legitimacao economica e manutencao do status quo, suas relacoes com o desenvolvimento economico, assim como em seu potencial de desencadear transformacoes sociais, pela substituicao de uma racionalidade calcada nos mitos da lei e do progresso por paradigmas emergentes fundados na Etica Ambiental e na Sustentabilidade como principio e valor. A pesquisa e conclusiva pelas contratacoes publicas sustentaveis brasileiras como vetores da consecucao de um ideal de Desenvolvimento que nao se restrinja aos aspectos economicos, mas que foque nas liberdades humanas, no bem-estar intergeracional, na preservacao ambiental e na reducao das desigualdades sociais, por meio de um Direito atuante e transformador e das conexoes entre teoria e pratica. Conclui-se que as contratacoes publicas sustentaveis brasileiras provocaram uma fissura na hegemonia da regulacao que caracteriza o Direito e a Administracao Publica pelo conteudo emancipatorio que ajuridicidade e a articulacao dos atores em rede podem assumir
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.08.2017
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ABNT
VILLAC, Teresa. Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-08112017-141101/. Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Villac, T. (2017). Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-08112017-141101/ -
NLM
Villac T. Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-08112017-141101/ -
Vancouver
Villac T. Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-08112017-141101/
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