Direitos humanos, mercado e globalização: uma problemática contemporânea na Filosofia do Direito (2017)
- Authors:
- Autor USP: MACEDO, RAFAEL ROCHA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; FILOSOFIA DO DIREITO; GLOBALIZAÇÃO; CAPITALISMO; HISTÓRIA DO DIREITO; PODER ECONÔMICO; CONSUMO
- Language: Português
- Abstract: A história dos direitos humanos é revelada na fenomenologia jurídica de Kojève a partir da alegoria da dialética hegeliana do senhor e do escravo, que abrange tanto a ideia formal de igualdade de oportunidades, quanto à possibilidade de igualdade material por meio da concretização de direitos sociais e econômicos. Nesse contexto filosófico, o trabalho pretendeu sustentar que as tensões e convergências entre os direitos humanos e o mercado, podem moderar o poder econômico e promover o incremento democrático das decisões e dos resultados do processo econômico mundo globalizado. Não se buscou reformar as variadas compreensões ou mesmo elaborar uma crítica acerca dos direitos humanos, mas oferecer à ciência jurídica brasileira, uma contribuição original caracterizada pela interdisciplinaridade, que permite não só estimular o raciocínio crítico do direito sobre os impactos provocados pelas mudanças e transformações de paradigmas da sociedade contemporânea, mas compreender e repensar a atuação estatal diante do poder econômico. A obra foi estruturada em quatro capítulos: o primeiro discorre acerca da trajetória histórica dos direitos humanos até o século XIX, a partir de seus elementos geradores ao seu “triunfo”, que culminou na sua valoração como expressão de dignidade humana, sempre confrontando sua relação com o modo de produção capitalista. O segundo trata da consolidação do poder econômico, no século XIX, quando foram edificados os pilares do mundo contemporâneo e o divórcio histórico entre a burguesia e o proletariado no qual se evidenciou a relação de inerência e de antagonismo entre os direitos humanos e capitalismo, revelada na luta pelo reconhecimento que, segundo Kojève, corresponde ao critério universal de justiça, que tem como ápice, o direito do cidadão. O terceiro discorre acerca dos desdobramentos dos direitos humanos declarados em 1948 e dalimitação jurídica do poder econômico. O último capítulo trata da possibilidade de realização dos direitos humanos a partir de suas relações de convergência e tensão com o mercado. A referida análise contempla as dificuldades do Estado para concretizar os direitos humanos, sobretudo diante da pluralidade dos espaços decisórios no mundo globalizado, ao passo em que situa o consumo no mercado como componente fundamental da luta antropogênica pelo reconhecimento, imediatamente associado à satisfação das necessidades dos indivíduos ou à potencialidade de torná-los cidadãos no mundo contemporâneo: se por um lado, as disposições consumeristas revelam a limitação jurídica do poder econômico, por outro, o crescimento e a preservação das condições de consumo, aliados ao ambiente de livre concorrência, são fundamentais para a preservação das condições de acumulação
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.04.2017
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ABNT
MACEDO, Rafael Rocha de. Direitos humanos, mercado e globalização: uma problemática contemporânea na Filosofia do Direito. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 11 maio 2024. -
APA
Macedo, R. R. de. (2017). Direitos humanos, mercado e globalização: uma problemática contemporânea na Filosofia do Direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Macedo RR de. Direitos humanos, mercado e globalização: uma problemática contemporânea na Filosofia do Direito. 2017 ;[citado 2024 maio 11 ] -
Vancouver
Macedo RR de. Direitos humanos, mercado e globalização: uma problemática contemporânea na Filosofia do Direito. 2017 ;[citado 2024 maio 11 ]
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