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A construção de uma tradição jurídica: memória, esquecimento e codificação civil brasileira (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: ONOFRI, RENATO SEDANO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-26022021-171812
  • Subjects: CÓDIGO CIVIL; COMMON LAW; TRADIÇÃO; MEMÓRIA
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominada Civil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico – em especial, o manualístico – utiliza-se de mecanismos de memorização, seleção, adequação e apagamentos para que o passado possa ser moldado a determinada visão de mundo. A hipótese é de que a configuração contemporânea do Civil Law passa, necessariamente, pelo Código – pela sua presença ou apresentação –, compondo-se, a partir dele, a memória e a identidade dos juristas vinculados a essa tradição. Para confirmar a hipótese, formula-se, em primeiro lugar, uma estipulação das noções de tradição, informando-se, então, que Civil e Common Law serão tratados, ao longo do texto, como tradições; a seguir-se, estipula-se, igualmente, a noção de memória e o modo como ela se relaciona com a tradição jurídica. Em um segundo momento, investigar-se-á como diversas manifestações do discurso jurídico brasileiro na primeira metade do século XIX apresentaram e, com isso, presentificaram a noção de Código, alinhando, desde então, o ordenamento brasileiro com a tradição Codificada. Demonstrase, ainda, a partir do caso acerca da eficácia do contrato de compra e venda, como o discurso se aproveita do Código para fazer submergir em esquecimento determinados setores do passado inconvenientes ao paradigma teórico da ciência jurídica contemporânea
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 01.06.2017
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-26022021-171812 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ONOFRI, Renato Sedano. A construção de uma tradição jurídica: memória, esquecimento e codificação civil brasileira. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-171812/. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Onofri, R. S. (2017). A construção de uma tradição jurídica: memória, esquecimento e codificação civil brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-171812/
    • NLM

      Onofri RS. A construção de uma tradição jurídica: memória, esquecimento e codificação civil brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-171812/
    • Vancouver

      Onofri RS. A construção de uma tradição jurídica: memória, esquecimento e codificação civil brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-171812/

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