Análise da proteção do patrimônio genético através do estudo de caso da técnica de preservação de peixes continentais do ICMBIO (2017)
- Authors:
- USP affiliated authors: CARRER, CELSO DA COSTA - FZEA ; GAMEIRO, AUGUSTO HAUBER - FMVZ
- Unidades: FZEA; FMVZ
- Subjects: PEIXES DE ÁGUA DOCE; PROPRIEDADE INTELECTUAL; PATENTE; BIOTECNOLOGIA; PEIXES
- Language: Português
- Abstract: Com o avanço das tecnologias e crescimento das indústrias, observa-se uma necessidade crescente do direito de propriedade intelectual, relacionada à biotecnologia, que usufrui do material genético, e pertence ao patrimônio genético nacional, estando hoje protegido pela lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015 que ampara empresas, pesquisadores e instituições que utilizam a matéria prima a apresentar autorização do conselho de gestão do patrimônio genético ou aos órgãos credenciados a este. A junção das biotecnologias e os direitos de patrimônio genético atuam em técnicas de reprodução de peixes para sua conservação e dessa forma este estudo objetivou o entender como funciona na prática a proteção dos trabalhos ligados à genética animal no Brasil e como estão relacionados com a legislação vigente em relação a proteção ao patrimônio genético sobre a biotecnologia de conservação de peixes continentais do ICMBio de Pirassununga/SP, Brasil. Realizou-se uma entrevista com o pesquisador responsável para coleta de dados do estudo e com isso, foi possível notar que os pesquisadores entendem a obrigação de desenvolver e proteger o banco genético como restrita a eles próprios enquanto pesquisadores, o que demonstrou certo desconhecimento quanto à nova lei 13.123, de maio de 2015 que normatiza o acesso ao patrimônio genético do País. Desse modo, destacamos que a questão relacionada à patente para patrimônio genético continua polêmica, o que gera desmotivação por parte dos pesquisadores, causando inclusive o não desejo pela busca das ferramentas presentes como proteção ao seu trabalho e dos institutos para os quais os pesquisadores atuam
- Imprenta:
- Publisher: FZEA-USP
- Publisher place: Pirassununga
- Date published: 2017
- Source:
- Título do periódico: Anais
- Conference titles: Simpósio de Gestão e Inovação na Indústria Animal
-
ABNT
RODRIGUES, Mariel Neves Tavares et al. Análise da proteção do patrimônio genético através do estudo de caso da técnica de preservação de peixes continentais do ICMBIO. 2017, Anais.. Pirassununga: FZEA-USP, 2017. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Rodrigues, M. N. T., Godoy, D. O., Mourão, G. B., Cardoso, J. A., Carrer, C. da C., & Gameiro, A. H. (2017). Análise da proteção do patrimônio genético através do estudo de caso da técnica de preservação de peixes continentais do ICMBIO. In Anais. Pirassununga: FZEA-USP. -
NLM
Rodrigues MNT, Godoy DO, Mourão GB, Cardoso JA, Carrer C da C, Gameiro AH. Análise da proteção do patrimônio genético através do estudo de caso da técnica de preservação de peixes continentais do ICMBIO. Anais. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Rodrigues MNT, Godoy DO, Mourão GB, Cardoso JA, Carrer C da C, Gameiro AH. Análise da proteção do patrimônio genético através do estudo de caso da técnica de preservação de peixes continentais do ICMBIO. Anais. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] - Caracterização da carne ovina produzida e da dinâmica de seu mercado em estados nordestinos
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