A natureza jurídica da prestação de serviços médicos à luz do direito romano (2017)
- Authors:
- Autor USP: LEITE, RICARDO SAVIGNANI ALVARES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO ROMANO; CONTRATOS; RELAÇÕES MÉDICO-PACIENTE
- Language: Português
- Abstract: A presente tese busca enfrentar uma questão que vem dividindo a doutrina durante séculos: a natureza jurídica do vínculo entre os medici ingenui e seus pacientes no Direito Romano. Conquanto o tema do médico no Direito Romano guarde larga amplitude, envolvendo até mesmo questões de direito público que não têm relação com o problema assinalado, este trabalho foi empreendido com objeto e pesquisa bem delimitados. Optouse pelo estudo do tema do médico no direito privado romano, especificamente da questão dos honorários, pois a da responsabilidade civil do médico abrange principalmente situação de responsabilidade extracontratual, o que também não auxilia na resposta à questão proposta. Diante disso, a discussão acerca da natureza jurídica da relação entre os medici ingenui e seus pacientes exige, por um lado, o estudo da obrigatoriedade de remuneração pelos serviços prestados pelo médico, o que coloca em foco o estudo da consideração social da medicina e dos eventuais efeitos jurídicos da categoria moral e filosófica das artes liberales, e, por outro lado, a exegese das fontes jurídicas pertinentes ao tema e que dão indícios de qual roupagem jurídica era dada ao acordo entre o médico livre e seu paciente. Por meio da análise minuciosa de quatro textos selecionados com base no conteúdo e na indicação da doutrina, será feita uma contraposição das interpretações do Sachverhalt de cada texto e com as opiniões dos autores principais que escreveram sobre o tema, com o intuito de oferecer com fundamentos científicos razoáveis uma solução adequada para a questão da natureza jurídica do vínculo entre os medici ingenui e seus pacientes no Direito Romano
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.11.2017
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ABNT
LEITE, Ricardo Savignani Alvares. A natureza jurídica da prestação de serviços médicos à luz do direito romano. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 14 maio 2024. -
APA
Leite, R. S. A. (2017). A natureza jurídica da prestação de serviços médicos à luz do direito romano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Leite RSA. A natureza jurídica da prestação de serviços médicos à luz do direito romano. 2017 ;[citado 2024 maio 14 ] -
Vancouver
Leite RSA. A natureza jurídica da prestação de serviços médicos à luz do direito romano. 2017 ;[citado 2024 maio 14 ]
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