Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo (2018)
- Authors:
- Autor USP: CORCIOLI FILHO, ROBERTO LUIZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: PENAS (DIREITO PENAL); CRIMINALIDADE; CRIMINOLOGIA; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho procura investigar o chamado efeito dissuasório da ameaça de reprimenda penal, inserindo-se a questão no panorama do recrudescimento punitivo experimentado desde as últimas décadas do século passado (contextualizando o fenômeno brasileiro em uma tendência neopunitivista mundial). A dissertação analisa, especialmente, estudos norte-americanos e europeus sobre o tema, contando também com o suporte da doutrina criminológica brasileira, discute os dados empíricos e resultados apresentados, adentrando na questão da criminalidade no Brasil, com a apresentação de algumas estatísticas aqui disponíveis e destacando-se a Lei de Crimes Hediondos e a atual Lei de Drogas como representantes mais significativos do punitivismo no país. Perquire-se, ainda, em que medida, de que maneira, para quais casos e em que contextos seria possível cogitarse do tal efeito dissuasório da ameaça penal, buscando-se, ao final, apresentar os elementos pelos quais se conclui pela necessidade de superação do modelo dissuasório no Brasil contemporâneo, em razão de sua inidoneidade e por não se mostrar compatível com os postulados constitucionais a serem discutidos – vislumbrando-se no horizonte de modelos alternativos a via da legitimidade e da justeza procedimental
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.03.2018
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ABNT
CORCIOLI FILHO, Roberto Luiz. Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-152642/. Acesso em: 19 mar. 2024. -
APA
Corcioli Filho, R. L. (2018). Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-152642/ -
NLM
Corcioli Filho RL. Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-152642/ -
Vancouver
Corcioli Filho RL. Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-152642/
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