Adicional de insalubridade e periculosidade na prática odontológica: uma revisão (2017)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, RICARDO HENRIQUE ALVES DA - FORP
- Unidade: FORP
- DOI: 10.21117/rbol.v4i3.141
- Subjects: ODONTOLOGIA LEGAL; SAÚDE OCUPACIONAL; RISCOS OCUPACIONAIS
- Keywords: PERICULOSIDADE TOTAL; SAÚDE DO TRABALHADOR; FORENSIC DENTISTRY; TOTAL HAZARD; OCCUPATIONAL RISKS; OCCUPATIONAL HEALTH
- Language: Português
- Abstract: A prática clínica do cirurgião-dentista está constantemente permeada por situações e condições de insalubridade e periculosidade, ou seja, uma profissão que coloca aqueles que a exercem em situações de risco. Considerando a importância dos aspectos clínicos e legais sobre os riscos relacionados à prática odontológica, o objetivo deste trabalho foi discutir em que casos o cirurgião-dentista teria direito a receber adicionais de insalubridade e periculosidade na sua rotina laborativa e em qual porcentagem. Os fatores de insalubridade aos quais o cirurgião-dentista está exposto são os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, e os fatores de periculosidade são as fontes de irradiação ionizante. Desde 2003, com a criação da Portaria no 518 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), a atividade odontológica passou a integrar o quadro de atividades e operações perigosas, e os trabalhadores passaram a ter o direito ao adicional salarial de insalubridade e periculosidade. E, segundo a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 7º, verifica-se que é direito do trabalhador um adicional para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Concluiu-se que os profissionais que trabalham em locais insalubres ou com risco de vida fazem jus ao adicional sobre o seu salário, podendo ser de insalubridade, periculosidade ou ambos. Os critérios para determinação do percentual de reajuste variam entre os empregados públicos e os regidos pela CLT. Além disso o cirurgião-dentista que contribui para com a Previdência Social na condição de segurado do INSS ou que tem regime previdenciário próprio pode requerer a aposentadoria especial
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2017
- Source:
- Título do periódico: Revista Brasileira de Odontologia Legal
- ISSN: 2359-3466
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 4, n. 3, p. 89-100, 2017
- Este periódico é de assinatura
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: bronze
-
ABNT
PEREIRA, Julia Gabriela Dietrichkeit et al. Adicional de insalubridade e periculosidade na prática odontológica: uma revisão. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 4, n. 3, p. 89-100, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21117/rbol.v4i3.141. Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Pereira, J. G. D., Paz, D. de C., Coltri, M. V., & Silva, R. H. A. da. (2017). Adicional de insalubridade e periculosidade na prática odontológica: uma revisão. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 4( 3), 89-100. doi:10.21117/rbol.v4i3.141 -
NLM
Pereira JGD, Paz D de C, Coltri MV, Silva RHA da. Adicional de insalubridade e periculosidade na prática odontológica: uma revisão [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2017 ; 4( 3): 89-100.[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://doi.org/10.21117/rbol.v4i3.141 -
Vancouver
Pereira JGD, Paz D de C, Coltri MV, Silva RHA da. Adicional de insalubridade e periculosidade na prática odontológica: uma revisão [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2017 ; 4( 3): 89-100.[citado 2024 abr. 20 ] Available from: https://doi.org/10.21117/rbol.v4i3.141 - Estudo de freqüência alélica de cinco loci STR do cromossomo X na população do Estado de São Paulo e sua contribuição na identificação humana
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Informações sobre o DOI: 10.21117/rbol.v4i3.141 (Fonte: oaDOI API)
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