Regime jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade (2018)
- Authors:
- Autor USP: SCHER, ALBERTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: MOEDA (ECONOMIA); CÂMBIO (ECONOMIA); POLÍTICA ECONÔMICA; DIREITO ECONÔMICO; DIREITO FINANCEIRO
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste trabalho é analisar, do ponto de vista jurídico, a questão da conversibilidade da moeda nacional. O trabalho está dividido em duas partes: Na Primeira Parte buscamos reconstruir o debate histórico, no Brasil, acerca da questão da conversibilidade da moeda nacional, seus reflexos na ordem normativa e suas consequências práticas. Como opção metodológica para o aprofundamento da análise, delimitamos o estudo a um período histórico determinado e muito emblemático: a República Velha (1889-1930) e o início da Era Vargas no começo dos anos 1930. Nesse período podemos observar de forma bastante nítida a aplicação alternada dos modelos papelista, metalista (defesa do padrão-ouro) e desenvolvimentista. Uma vez apresentado o paradigma do desenvolvimentismo, passamos a analisar, na Segunda Parte, a alteração que este novo paradigma traz ao Direito Financeiro, que passa a estar articulado com as metas desenvolvimentistas do Estado Social de Desenvolvimento, sintetizadas pelo Direito Econômico. Ocorre que a hegemonia do neoliberalismo nas últimas décadas tem levado a uma desarticulação entre o Direito Financeiro e o Direito Econômico, criando paradigmas financeiros ao Estado desvinculados de qualquer finalidade de progresso social
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.05.2018
-
ABNT
SCHER, Alberto. Regime jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-152226/. Acesso em: 11 maio 2024. -
APA
Scher, A. (2018). Regime jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-152226/ -
NLM
Scher A. Regime jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-152226/ -
Vancouver
Scher A. Regime jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-152226/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
