Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 (2018)
- Authors:
- Autor USP: HAVRENNE, MICHEL FRANÇOIS DRIZUL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; PROTEÇÃO AMBIENTAL; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho irá estudar a regularização fundiária rural, como processo indispensável ao desenvolvimento econômico, à preservação ambiental, ao respeito às diversidades étnicas e culturais e à erradicação da pobreza no país. A regularização fundiária insere-se num contexto de reestruturação da ordenação agrária, portanto, abarcada pela reforma agrária. É também política de Estado, tendo em vista que é pressuposto à superação do subdesenvolvimento. Ela é essencial à efetivação da justiça social. Assim, serão analisadas a regularização fundiária ‘genérica’, a regularização fundiária na Amazônia Legal, a regularização fundiária em faixa de fronteira, a regularização fundiária em unidades de conservação e a regularização fundiária de áreas ocupadas por minorias
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.04.2018
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ABNT
HAVRENNE, Michel François Drizul. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Havrenne, M. F. D. (2018). Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/ -
NLM
Havrenne MFD. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/ -
Vancouver
Havrenne MFD. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-023614/
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