A advocacia pública na Constituição de 1988 (2018)
- Autor:
- Autor USP: RAMOS, ELIVAL DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ADVOCACIA; CONSTITUIÇÃO DE 1988; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Forense
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2018
- Source:
- Título do periódico: 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições
- Volume/Número/Paginação/Ano: xxiii, 819 p. ; 25 cm
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. A advocacia pública na Constituição de 1988. 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 819 ; 25 cm. . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Ramos, E. da S. (2018). A advocacia pública na Constituição de 1988. In 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições (p. 819 ; 25 cm). Rio de Janeiro: Forense. -
NLM
Ramos E da S. A advocacia pública na Constituição de 1988. In: 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense; 2018. p. 819 ; 25 cm.[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Ramos E da S. A advocacia pública na Constituição de 1988. In: 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense; 2018. p. 819 ; 25 cm.[citado 2024 abr. 24 ] - O controle de constitucionalidade
- Ética e política
- Palestra: Mutações constitucionais
- A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
- A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
- Abandono de cargo; Programa de Demissão Voluntária (PDV); decisão indeferitória passível de ser mantida por outro fundamento; interesse público (Parecer)
- Análise das diversas indagações sobre a aplicação das disposições da Emenda Constitucional n. 41/2003 (Parecer)
- Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência
- Servidor público: afastamento para realizar curso de pós-graduação: concessão condicionada à assinatura de compromisso de permanência no seviço público por pelo menos dois anos
- Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade
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