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Contratos de licenças de propriedade industrial e tecnologia não patenteada: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: AVILA, MARILIA CRUZ - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: CONCORRÊNCIA; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; POLÍTICA ANTITRUSTE; DIREITO COMPARADO
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho analisa como o Direito Concorrencial Brasileiro trata contratos de licenciamento de tecnologia patenteada e não patenteada, à luz de sua interação com políticas públicas de incentivo à inovação, tal qual a Lei de Propriedade Industrial. Para o desenvolvimento desta análise o trabalho aborda a Lei 8.884/94, a Lei 12.529/11, bem como a legislação concorrencial aplicada na Europa e nos Estados Unidos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.05.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      AVILA, Marilia Cruz. Contratos de licenças de propriedade industrial e tecnologia não patenteada: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 13 jun. 2024.
    • APA

      Avila, M. C. (2018). Contratos de licenças de propriedade industrial e tecnologia não patenteada: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Avila MC. Contratos de licenças de propriedade industrial e tecnologia não patenteada: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação. 2018 ;[citado 2024 jun. 13 ]
    • Vancouver

      Avila MC. Contratos de licenças de propriedade industrial e tecnologia não patenteada: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação. 2018 ;[citado 2024 jun. 13 ]

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