A remuneração por subsídio como mecanismo de (des) respeito aos direitos coletivos dos agentes públicos brasileiros (2017)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: SALÁRIOS; SUBSÍDIOS
- Language: Português
- Abstract: Com o estudo buscamos traçar breves considerações sobre a remuneração dos agentes públicos na modalidade subsídio, sendo este o padrão básico de pagamento pelo efetivo trabalho prestado por diversas categorias profissionais enquanto efetivo exercício do cargo público, seja na União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Tal modalidade de remuneração se mostra importante e adequada ao presente estudo em razão de sua vinculação a possíveis interesses ou direitos coletivos, uma vez que significativa parcela de agentes públicos, que são remunerados por subsídio, estão ligados entre si por uma relação jurídica base, fato que também motiva a análise de diversos aspectos no que se refere ao pagamento de eventuais parcelas remuneratórias ou indenizatórias previstas constitucionalmente
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2017
- Source:
- Título do periódico: Anais
- Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania
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ABNT
SANTOS, Luis Ricardo Bykowski dos e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A remuneração por subsídio como mecanismo de (des) respeito aos direitos coletivos dos agentes públicos brasileiros. 2017, Anais.. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Santos, L. R. B. dos, & Silveira, S. S. da. (2017). A remuneração por subsídio como mecanismo de (des) respeito aos direitos coletivos dos agentes públicos brasileiros. In Anais. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. -
NLM
Santos LRB dos, Silveira SS da. A remuneração por subsídio como mecanismo de (des) respeito aos direitos coletivos dos agentes públicos brasileiros. Anais. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
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