Ortotanásia e a dignidade da pessoa humana (2014)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CÓDIGO PENAL; CRIME CONTRA A VIDA; DIREITO
- Language: Português
- Abstract: A ortotanásia ao longo do tempo tem sido constantemente objeto de intensa discussão sobre a sua aceitação ou não, o que ganha atualmente mais destaque em face das posições adotadas pelo Conselho Federal de Medicina nos últimos anos, a chegada do Testamento Vital e por constar expressamente do Projeto de Reforma do Novo Código Penal Brasileiro. Nessa linha, pretendemos abordar a problemática da sua viável concretização no ordenamento jurídico pátrio e suas eventuais implicações sob o foco da dignidade da pessoa humana, princípio estruturante e fundamental do nosso Estado Democrático de Direito
- Imprenta:
- Publisher: UNAERP
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2014
- Source:
- Título do periódico: Anais eletrônicos
- Conference titles: Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
-
ABNT
PÊCEGO, Antonio José Franco de Souza e LIMA, Ticiane Garbellini Barbosa e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Ortotanásia e a dignidade da pessoa humana. 2014, Anais.. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. Disponível em: http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Pêcego, A. J. F. de S., Lima, T. G. B., & Silveira, S. S. da. (2014). Ortotanásia e a dignidade da pessoa humana. In Anais eletrônicos. Ribeirão Preto: UNAERP. Recuperado de http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf -
NLM
Pêcego AJF de S, Lima TGB, Silveira SS da. Ortotanásia e a dignidade da pessoa humana [Internet]. Anais eletrônicos. 2014 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf -
Vancouver
Pêcego AJF de S, Lima TGB, Silveira SS da. Ortotanásia e a dignidade da pessoa humana [Internet]. Anais eletrônicos. 2014 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf - Competência municipal na proteção do direito ao aleitamento materno
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