Determinantes do tax gap do ICMS: uma análise sob a ótica dos agentes fiscais do Estado de São Paulo (2018)
- Authors:
- Autor USP: SOUSA, LUÍS GUSTAVO CHIARELLI DE - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAC
- Subjects: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL; AUDITORIA; CONTABILIDADE FINANCEIRA
- Keywords: Projeto SPED; Tax gap; Tax compliance; SPED Project
- Language: Português
- Abstract: As mudanças advindas com a popularização da tecnologia, com maior agudez no ambiente corporativo, associadas à assimetria informacional existente entre os contribuintes e as autoridades fiscais, ganharam novos contornos com a implementação do projeto SPED. Tal projeto trouxe em seu bojo a promessa de uma ferramenta com a capacidade de reduzir o tax gap, diferença entre o montante dos tributos devidos conforme a legislação e os tempestivamente recolhidos pelos contribuintes, em um ambiente saturado pela alta carga tributária e que, concomitantemente, atravessa um período de crise política e econômica. Neste cenário, os esforços das autoridades fiscais para a redução do tax gap tornam-se essenciais para que haja um maior volume arrecadatório sem que haja a criação de novos tributos. Diferentemente da maior parte dos estudos efetuados para análise do tax gap, este trabalho concentrou-se na análise de um tributo sobre o valor adicionado, o ICMS, tributo mais representativo do Produto Interno Bruto brasileiro. Nesse contexto, o objetivo deste estudo concentrou-se em avaliar como a influência das inovações técnicas e gerenciais introduzidas pelo projeto SPED impactou o tax gap do ICMS no Estado de São Paulo, sob a ótica dos agentes fiscalizadores. A partir da revisão da literatura e de sua análise exploratória foi desenvolvido o modelo teórico, testado pela técnica de modelagem de equações estruturais PLS-SEM. Os resultados mostraram que houve uma influência significativa dosdeterminantes do tax gap apresentados na literatura e do SPED no tax gap do ICMS paulista, com ênfase para as fiscalizações mais ágeis e abrangentes, maior acesso às informações dos contribuintes, influência na decisão do contribuinte em reduzir a parcela dos valores a sonegar e a identificação daqueles que declaram valores menores que os devidos. Os resultados contribuem para o desenvolvimento teórico do tax gap dos VATs, uma vez testadas e confirmadas a influência dos seus determinantes e do projeto SPED
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2018
- Data da defesa: 14.06.2018
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ABNT
SOUSA, Luís Gustavo Chiarelli de. Determinantes do tax gap do ICMS: uma análise sob a ótica dos agentes fiscais do Estado de São Paulo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-13082018-135730/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Sousa, L. G. C. de. (2018). Determinantes do tax gap do ICMS: uma análise sob a ótica dos agentes fiscais do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-13082018-135730/ -
NLM
Sousa LGC de. Determinantes do tax gap do ICMS: uma análise sob a ótica dos agentes fiscais do Estado de São Paulo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-13082018-135730/ -
Vancouver
Sousa LGC de. Determinantes do tax gap do ICMS: uma análise sob a ótica dos agentes fiscais do Estado de São Paulo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-13082018-135730/
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