A cooperação internacional para o fortalecimento do direito à saúde: as estratégias da União das Nações Sul-americanas (Unasus) (2018)
- Authors:
- Autor USP: CAMPOS, ROBERTA DE FREITAS - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/T.6.2018.tde-28062018-122046
- Subjects: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; DIREITOS HUMANOS; POLÍTICA EXTERNA; SAÚDE MUNDIAL; DIREITO À SAÚDE
- Keywords: Saúde Global; União das Nações Sulamericanas (Unasul)
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A presente tese versa sobre a cooperação internacional em saúde como um mecanismo de fortalecimento do direito humano à saúde, de forma específica no bloco regional da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Desde 1945, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) é criada, a cooperação internacional se fundamenta como propósito e postulado jurídico para o alcance dos direitos humanos. Ainda assim, à luz da Teoria das Relações Internacionais, os Estados podem se relacionar de maneira conflituosa ou de maneira cooperativa. As formas mais extremas dessas duas possibilidades são a guerra e a integração. Artigo 1º - Os propósitos das Nações Unidas são: (...)3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião (...). No caso desta pesquisa, a hipótese aplica-se na assertiva de que a cooperação internacional em saúde entre os países membros da Unasul - bloco regional de integração política - contribui para o fortalecimento do direito à saúde.No contexto dessa tese, compreendemos que o fortalecimento se dá com a adoção de mecanismos e processos de garantia do direito à saúde, tais como a criação de órgãos e instituições especializados no tema, a adoção de resoluções, de recomendações e demais instrumentos jurídicos que reconheçam a saúde como um direito, e que orientem e apoiem os países na formulação de políticas públicas em saúde. O fortalecimento do direito à saúde via cooperação, no contexto do bloco regional, ocorrerá na medida em que (i) se desenvolvam as relações entre esses países através do intercâmbio de experiências e da propositura de metas e estratégias comuns para o enfrentamento de problemas de saúde; (ii) proporcione uma compreensão e reconhecimento conjunto quanto à saúde como direito humano; e (iii) se estabeleçam órgãos e instituições especializados no tema.
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.06.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CAMPOS, Roberta de Freitas. A cooperação internacional para o fortalecimento do direito à saúde: as estratégias da União das Nações Sul-americanas (Unasus). 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-28062018-122046. Acesso em: 02 maio 2024. -
APA
Campos, R. de F. (2018). A cooperação internacional para o fortalecimento do direito à saúde: as estratégias da União das Nações Sul-americanas (Unasus) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-28062018-122046 -
NLM
Campos R de F. A cooperação internacional para o fortalecimento do direito à saúde: as estratégias da União das Nações Sul-americanas (Unasus) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-28062018-122046 -
Vancouver
Campos R de F. A cooperação internacional para o fortalecimento do direito à saúde: as estratégias da União das Nações Sul-americanas (Unasus) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-28062018-122046
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2018.tde-28062018-122046 (Fonte: oaDOI API)
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