Desrespeito ao precedente judicial (2018)
- Authors:
- Autor USP: LOURENÇO, PEDRO CAETANO DIAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-22102020-190727
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; SÚMULA; COMMON LAW; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; JURISPRUDÊNCIA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho é um estudo sobre como se dará o respeito aos precedentes judiciais na atual realidade jurídica brasileira. Para tanto, em primeiro lugar, são definidos alguns conceitos fundamentais, como o próprio conceito de precedente, natureza jurídica, teorias correlatas, classificações, conceitos fundamentais e distinção entre jurisprudência, precedente judicial e súmula. Feito isso, passa-se, então, à análise das vicissitudes históricas decorrentes do direito hispano-lusitano para demonstrar que não apenas o direito do common law inspirou a nossa atual realidade jurídica, mas que outrora já adotamos institutos relevantes para uniformização da jurisprudência. Posteriormente, passa-se a narrar sobre a crescente valorização dos precedentes judiciais no atual Código de Processo Civil, a interação entre os sistemas do common law e do civil law, o papel dos tribunais superiores, o regime de precedentes e a motivação das decisões judiciais. Por fim, nos dois últimos capítulos, examina-se o desrespeito ao precedente judicial, modelos de precedentes judiciais obrigatórios no Código de Processo Civil, assim como mecanismos de controle
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.05.2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
LOURENÇO, Pedro Caetano Dias. Desrespeito ao precedente judicial. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Lourenço, P. C. D. (2018). Desrespeito ao precedente judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/ -
NLM
Lourenço PCD. Desrespeito ao precedente judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/ -
Vancouver
Lourenço PCD. Desrespeito ao precedente judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190727/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-22102020-190727 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
