Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro (2018)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, FELIPE ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-15102020-194616
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; TRIBUNAL DE JUSTIÇA; COMMON LAW; ÉTICA; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Nessa dissertação, buscou-se examinar as técnicas de precedentes positivadas pelo Código de Processo Civil de 2015, suas inspirações, características e peculiaridades, especialmente a respeito da formação. A pesquisa partiu de um método dogmático para a investigação dos precedentes, examinando-os nos ordenamentos jurídicos em que foram inspirados, a experiência brasileira com técnicas similares e como se deu a importação e positivação no ordenamento jurídico pátrio. Ao final, procurou-se examinar as diversas formas de se permitir a formação democrática do precedente, à luz do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista a característica própria do precedente brasileiro
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.05.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
RODRIGUES, Felipe Roberto. Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102020-194616/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Rodrigues, F. R. (2018). Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102020-194616/ -
NLM
Rodrigues FR. Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102020-194616/ -
Vancouver
Rodrigues FR. Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102020-194616/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-15102020-194616 (Fonte: oaDOI API)
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