O corporativismo de Oliveira Vianna e forma jurídica (2018)
- Authors:
- Autor USP: PALMA, IVAN ALBERTO LONGO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-25092020-170312
- Subjects: CORPORATIVISMO; MARXISMO; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação de mestrado busca analisar os principais elementos da doutrina do corporativismo de base sindical elaborada por Oliveira Vianna e instrumentalizada em normas jurídicas na primeira metade do século XX no Brasil, principalmente no período das décadas de 1930 e de 1940 durante os governos de Getúlio Vargas. A partir de mecanismos centrais do direito do trabalho construídos à época, como a noção de categorias profissionais e econômicas, a representação obrigatória dos sindicatos, o reconhecimento legal das convenções coletivas de trabalho e o poder normativo da então criada Justiça do Trabalho, pretendeu-se aferir um projeto político-econômico de modernização das relações entre capital e trabalho no Brasil por meio das categorias sujeito de direito, forma contratual e princípio da equivalência – elementos centrais da forma jurídica tal como elaborada pelo autor soviético Evgeni Pachukanis. A base material das relações de produção – então pautadas no sistema agroexportador, mas com o início de um processo de industrialização e de urbanização – e a crítica de Oliveira Vianna ao liberalismo baseado na Constituição do Brasil de 1891 fundamentam o surgimento do regime jurídico das relações de trabalho brasileiras no início do século passado, especialmente no que tange às relações coletivas de trabalho. A prática reiterada desses elementos da forma jurídica, com sua especificidade para o caso do direito do trabalho brasileiro, desempenhou o papel de elemento para a reprodução e a consolidação do modo de produção capitalista
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.04.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
PALMA, Ivan Alberto Longo. O corporativismo de Oliveira Vianna e forma jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-25092020-170312/. Acesso em: 11 maio 2024. -
APA
Palma, I. A. L. (2018). O corporativismo de Oliveira Vianna e forma jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-25092020-170312/ -
NLM
Palma IAL. O corporativismo de Oliveira Vianna e forma jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-25092020-170312/ -
Vancouver
Palma IAL. O corporativismo de Oliveira Vianna e forma jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-25092020-170312/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-25092020-170312 (Fonte: oaDOI API)
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