Direito, arte e indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa (2019)
- Authors:
- Autor USP: VALENTE, LUIZ GUILHERME VEIGA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITO AUTORAL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; ECONOMIA DA CULTURA
- Language: Português
- Abstract: Os regimes da propriedade intelectual enfrentam problemas de adaptação no cenário contemporâneo. O surgimento da Economia Criativa, de um lado, e a evolução do próprio conceito de arte, de outro, provocaram uma aproximação entre artigos industriais e obras artísticas, passando estas a serem produzidas também dentro de uma lógica comercial. Essas mudanças não foram acompanhadas pelo Direito, resultando em institutos jurídicos que hoje não se aplicam apropriadamente, ao tutelarem excessivamente bens considerados como artísticos (tais quais esculturas, desenhos, fotografias e filmes), ao mesmo tempo em que dispensam tratamento menos restritivo para produtos semelhantes, de setores econômicos em ascensão, como artigos de design. Este trabalho confirma a hipótese de que tal descompasso se deve à manutenção da divisão histórica das categorias da propriedade intelectual (a propriedade industrial e os direitos autorais), engessando a visão clássica da separação entre arte e indústria. Como solução, propomos uma série de diretrizes para orientar eventuais reformas legislativas, como também a doutrina e a jurisprudência, visando a reduzir a defasagem tanto entre os dois regimes jurídicos, quanto entre sua fundamentação original e a realidade atual de sua tutela
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.02.2019
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ABNT
VALENTE, Luiz Guilherme Veiga. Direito, arte e indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08092020-004314/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Valente, L. G. V. (2019). Direito, arte e indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08092020-004314/ -
NLM
Valente LGV. Direito, arte e indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08092020-004314/ -
Vancouver
Valente LGV. Direito, arte e indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08092020-004314/
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