Tese

Jurisdição e litigiosidade: partes e instituições em conflito (2019)

• Authors:
  • Takahashi, Bruno
  • Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
• Autor USP: TAKAHASHI, BRUNO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: DIREITO PROCESSUAL; CONFLITO; JURISDIÇÃO; INSTITUIÇÕES; SOLUÇÃO DE CONFLITO; PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL); PROCESSO CIVIL
• Language: Português
• Abstract: A ideia de que haveria uma “explosão de litigiosidade” no Brasil costuma se basear unicamente no acúmulo de processos judiciais nos fóruns e tribunais, frequentemente ignorando a diversidade das partes envolvidas. A questão principal, porém, permanece deslocada: em vez de aferir se há ou não muitos processos no Judiciário, o que importa é saber se o processo judicial é a alternativa mais adequada (ou menos inadequada). De fato, observa-se que, até eventualmente se tornar uma disputa, o conflito passa por diferentes fases, estando sujeito a ampliações e reduções. Redimensionando o conceito de jurisdição, nota-se ainda que o processo judicial é somente uma das instituições disponíveis, nem sempre sendo a melhor. Isso exige uma análise comparativa das alternativas, em que também é relevante observar a dinâmica das partes. Nesse contexto, são propostos, metaforicamente, três movimentos: dar um passo para trás (esbarrando no conflito em vez de ficar restrito ao litígio judicial), olhar para os lados (enxergando as diversas instituições e processos jurisdicionais sem limitar o foco no Judiciário) e observar quem está presente (percebendo as características estruturais das partes em ação). Com base nesses movimentos, este trabalho defende que é possível traçar parâmetros para auxiliar na escolha do processo mais adequado para o tratamento de determinado conflito conforme as partes envolvidas e os objetivos que se pretende atingir, o que permitiria, além disso, analisar o cenário da “explosão de litigiosidade” sob outra perspectiva
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2019
• Data da defesa: 17.04.2019


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How to cite

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• ABNT

  TAKAHASHI, Bruno. Jurisdição e litigiosidade: partes e instituições em conflito. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-014555/. Acesso em: 21 maio 2024.

• APA

  Takahashi, B. (2019). Jurisdição e litigiosidade: partes e instituições em conflito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-014555/

• NLM

  Takahashi B. Jurisdição e litigiosidade: partes e instituições em conflito [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-014555/

• Vancouver

  Takahashi B. Jurisdição e litigiosidade: partes e instituições em conflito [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07082020-014555/

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