A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia (2019)
- Authors:
- Autor USP: NEVES, JULIO GONZAGA ANDRADE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL); DIREITO CIVIL; PRAZO (DIREITO CIVIL)
- Language: Português
- Abstract: O estudo é dedicado à investigação da figura da prescrição, protagonista dentre os institutos de afetação do Direito pela passagem do tempo. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da prescrição, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, e (excepcional) controle constitucional. Faz-se reiterado recurso aos ordenamentos de nações próximas à tradição brasileira, sem, contudo, cuidar- se de estudo comparatista. O objetivo da tese é aclarar, sobretudo diante da letra do Código Civil e das mudanças por ele promovidas, o que é a prescrição, sobre quê incide, o que acarreta e como esses efeitos podem ser modificados, pela lei ou pelas partes
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.03.2019
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ABNT
NEVES, Julio Gonzaga Andrade. A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082020-131224/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Neves, J. G. A. (2019). A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082020-131224/ -
NLM
Neves JGA. A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082020-131224/ -
Vancouver
Neves JGA. A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082020-131224/
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