Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos (2019)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO, RENAN TELES CAMPOS DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: JUSTIÇA INTERNACIONAL; RECONHECIMENTO; VÍTIMA; VULNERABILIDADE
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem por objetivo estudar um modelo de justiça internacional que se concretiza no reconhecimento de indivíduos e grupos vulneráveis a partir da análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que trata do tema. Após expor um conceito doutrinário do Direito Internacional do Reconhecimento, propôs-se a ampliação do seu objeto de estudo a partir da teoria do reconhecimento social, bem como da inter-relação que ela estabelece com as ideias de experiências de injustiças e de justiça nas instituições. Em seguida, com base em decisões da Corte Interamericana, busca-se extrair uma dimensão material daquela lógica de justiça, caracterizada pelo reconhecimento das vulnerabilidades das vítimas, bem como uma dimensão procedimental, concretizada na forma em que a jurisprudência interamericana compreende a participação da vítima, isto é, conferindo repercussões procedimentais em decorrência da verificação da vulnerabilidade. Por fim, trabalhou-se com a ideia de como a própria sentença constitui um ato per se de reconhecimento da vítima vulnerável
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.05.2019
-
ABNT
CARVALHO, Renan Teles Campos de. Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-17072020-014217/. Acesso em: 31 maio 2024. -
APA
Carvalho, R. T. C. de. (2019). Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-17072020-014217/ -
NLM
Carvalho RTC de. Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-17072020-014217/ -
Vancouver
Carvalho RTC de. Justiça internacional do reconhecimento e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-17072020-014217/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
