O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88 (2019)
- Authors:
- Autor USP: COELHO, ELTON TONY SOUZA PONDÉ - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/D.6.2019.tde-23102019-160057
- Subjects: SAÚDE PÚBLICA; DIREITO SANITÁRIO; LEGISLAÇÃO; ASSEMBLEIA CONSTITUINTE; PARLAMENTO
- Keywords: Legislação Sanitária
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: As conquistas dos direitos sociais brasileiros, especialmente à saúde, atrelam-se à dinâmica da 'representação democrática' no país. A lógica de composição do Congresso Nacional e, particularmente, das Assembleias Nacionais Constituintes - importantes esferas de participação - representam avanços e retrocessos na pauta sanitária. Analisamos, nesta pesquisa, o 'perfil sanitário' do Parlamento brasileiro, a partir da formação escolar, filiação partidária e região geográfica dos constituintes nas ANCs de 1946 e 1987-88, que exprimiram a primeira incidência da pauta sanitária em um texto constitucional e a consolidação de luta da 8ª Conferência Nacional de Saúde, respectivamente. Ao contrário do que possa parecer, 'mais parlamentares da saúde' não representaram 'mais leis sanitárias'. O estudo demonstrou que o recrutamento político das profissões da saúde não logrou êxito determinante no avanço sanitário. As conquistas da ANC de 1987-88 foram alcançadas pelos movimentos sociais e pela própria consolidação do 'conceito de saúde', capitaneada por parlamentares solitários, frente ao corporativismo de outros seguimentos.
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.07.2019
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
COELHO, Elton Tony Souza Pondé. O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2019.tde-23102019-160057. Acesso em: 15 maio 2024. -
APA
Coelho, E. T. S. P. (2019). O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2019.tde-23102019-160057 -
NLM
Coelho ETSP. O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2019.tde-23102019-160057 -
Vancouver
Coelho ETSP. O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2019.tde-23102019-160057
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2019.tde-23102019-160057 (Fonte: oaDOI API)
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