Habitação na era da austeridade: a parceria público-privada no centro de São Paulo (2019)
- Authors:
- Autor USP: VOLPATO, JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA CAMPOS - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; POLÍTICA HABITACIONAL; PRODUÇÃO DO ESPAÇO; PLANEJAMENTO HABITACIONAL
- Keywords: Housing provision; Provisão habitacional
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem como objetivo demonstrar como a ideologia da austeridade fiscal se converte em agenda institucional, em especial sua interface com a política habitacional. Para isto, foi utilizada como objeto de análise a PPPHabitacional do estado de São Paulo, a partir da qual tratou-se de compreender como a utilização desse instrumento jurídico implicou na transformação dos modos de provisão e estrutura administrativa do Estado, ao mesmo tempo em que demonstramos seus impactos na produção do espaço urbano. Entendida como parte de um projeto neoliberal, cujo objetivo é implantar uma racionalidade e um modelo de governança assentado em discursos, práticas e dispositivos que seguem o princípio universal da concorrência, a primeira PPP destinada à Habitação de Interesse Social do Brasil pretende inserir uma agenda para a política habitacional conforme orientações predicadas pelo Banco Mundial e por instituições market-oriented; isto é, combinar austeridade fiscal com a inserção da lógica dos mercados em áreas até então de responsabilidade exclusiva do Estado. Nesse processo, observamos o obscurecimento de questões sensíveis em relação às ações empreendidas anteriormente pelo Estado no âmbito da provisão habitacional. Fica clara também a naturalização de discursos de ineficiência ou incapacidade de atuação do Estado, e a consequente apresentação de uma solução "inevitável", por meio da inserção dos mercados na provisão de serviços públicos. A partir da análise dos empreendimentos construídos ou em construção, buscou-se compreender como a política se opera no território e como se desenham as novas relações sociais de produção do espaço, com vistas a identificar os limites e avanços da PPP
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.04.2019
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ABNT
VOLPATO, João Pedro de Oliveira Campos. Habitação na era da austeridade: a parceria público-privada no centro de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-26092019-165413/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Volpato, J. P. de O. C. (2019). Habitação na era da austeridade: a parceria público-privada no centro de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-26092019-165413/ -
NLM
Volpato JP de OC. Habitação na era da austeridade: a parceria público-privada no centro de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-26092019-165413/ -
Vancouver
Volpato JP de OC. Habitação na era da austeridade: a parceria público-privada no centro de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-26092019-165413/
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