O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita (2019)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES; CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Consultor jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 16 dez. 2019
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita. Acesso em: 21 maio 2024. , 2019 -
APA
Scaff, F. F. (2019). O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita -
NLM
Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita -
Vancouver
Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturas, visões de mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[apresentação]
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