STF cerceado? (1930-1937) (2019)
- Authors:
- Autor USP: GASPARI, FILIPE NATAL DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: TRIBUNAL SUPREMO; GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934); CONSTITUIÇÃO DE 1934
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação de mestrado analisa a consistência da tese do cerceamento do STF na Era Vargas nos seus dois primeiros momentos políticos, o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). Segundo essa tese genérica (“tese do cerceamento”), o STF não pôde defender direitos e garantias individuais em razão das restrições impostas pelos poderes políticos. Por meio de uma pesquisa histórico-documental, com fontes variadas, esta dissertação conclui que, durante o Governo Provisório, o STF esteve de fato em xeque, tendo sofrido inúmeras interferências por parte do governo revolucionário. No Período Constitucional, no entanto, o STF assumiu uma postura tímida em face dos poderes constitucionais a ele conferidos pela Constituição de 1934. Em substituição à tese do cerceamento, propõe-se uma leitura que conjugue cerceamento externo pelos poderes políticos com autocerceamento do tribunal
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.10.2019
-
ABNT
GASPARI, Filipe Natal de. STF cerceado? (1930-1937). 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Gaspari, F. N. de. (2019). STF cerceado? (1930-1937) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/ -
NLM
Gaspari FN de. STF cerceado? (1930-1937) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/ -
Vancouver
Gaspari FN de. STF cerceado? (1930-1937) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
