Studies on transfer pricing systems and profit shifting: impact of the international regulation on the shifting behaviour of Brazilian firms (2019)
- Authors:
- Autor USP: RATHKE, ALEX AUGUSTO TIMM - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAC
- Subjects: CONTROLADORIA; CONTABILIDADE
- Language: Inglês
- Abstract: O presente estudo busca investigar o efeito das normas de preços de transferência (TP) sobre a estratégia de minimização tributária das empresas conhecida como profit shifting. O estudo é composto por três partes. A primeira parte analisa as características das normas de TP nos países, para a criação de uma classificação de sistemas de TP baseada nas similaridades regulatórias de cada país. O método de clustering hierárquico é aplicado para a análise de 57 características quantitativas e qualitativas das normas de TP. Resultados indicam a existência de quatro grupos distintos de sistemas de TP, do qual o maior grupo é composto por países que possuem normas de TP que são consistentes com os guidelines internacionais propostos pela OECD. A segunda parte analisa a relação entre as características das normas de TP e a percepção de enforcement tributário nos países. A literatura tributária atual assume que normas tributárias mais detalhadas implicam em um maior enforcement, e o presente estudo busca analisar esse pressuposto. Resultados indicam que diferentes medidas de percepção de enforcement tributário estão associadas a diferentes características das normas de TP. A terceira parte investiga o profit shifting no Brasil e o efeito de diferentes sistemas de TP aplicáveis às partes relacionadas no exterior. O contexto brasileiro proporciona um caso oportuno para análise, pois combina uma extrema carga tributária, um sistema tributário de alta complexidade, e um conjunto de normasde TP único no mundo, de forma a representar um conjunto relevante de incentivos ao profit shifting. Conforme previsto, o estudo encontra fortes indícios de profit shifting nas empresas brasileiras. Além disso, os resultados sugerem que algumas normas de TP são mais efetivas em inibir o profit shifting, porém as empresas têm condições de explorar as vulnerabilidades das normas de TP em direção à estratégia de profit shifting
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2019
- Data da defesa: 30.08.2019
-
ABNT
RATHKE, Alex Augusto Timm. Studies on transfer pricing systems and profit shifting: impact of the international regulation on the shifting behaviour of Brazilian firms. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-21102019-105426/. Acesso em: 19 maio 2024. -
APA
Rathke, A. A. T. (2019). Studies on transfer pricing systems and profit shifting: impact of the international regulation on the shifting behaviour of Brazilian firms (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-21102019-105426/ -
NLM
Rathke AAT. Studies on transfer pricing systems and profit shifting: impact of the international regulation on the shifting behaviour of Brazilian firms [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-21102019-105426/ -
Vancouver
Rathke AAT. Studies on transfer pricing systems and profit shifting: impact of the international regulation on the shifting behaviour of Brazilian firms [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-21102019-105426/ - Transfer pricing e income shifting: evidências de empresas abertas brasileiras
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