Segundo o Departamento Peninteciário Nacional ... [prefácio] (2018)
- Autor:
- Autor USP: GOMES, MARIÂNGELA GAMA DE MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Execução penal e ressocialização
-
ABNT
Segundo o Departamento Peninteciário Nacional .. [prefácio]. Execução penal e ressocialização. Curitiba: Juruá. . Acesso em: 03 maio 2024. , 2018 -
APA
Segundo o Departamento Peninteciário Nacional .. [prefácio]. (2018). Segundo o Departamento Peninteciário Nacional .. [prefácio]. Execução penal e ressocialização. Curitiba: Juruá. -
NLM
Segundo o Departamento Peninteciário Nacional .. [prefácio]. Execução penal e ressocialização. 2018 ;[citado 2024 maio 03 ] -
Vancouver
Segundo o Departamento Peninteciário Nacional .. [prefácio]. Execução penal e ressocialização. 2018 ;[citado 2024 maio 03 ] - O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga
- O indulto natalino de 2008 e a promoção da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro
- Art. 20 a 25: comentários
- A questão da prisão de mulheres no Brasil a partir de uma lente de gênero
- Os papéis da corte interamericana de direitos humanos e da corte europeia de direitos humanos no enfrentamento da violência de gênero
- O princípio da proporcionalidade no direito penal
- Análise da posição liberal escravocrata na Constituição de 1824 e no Código Criminal de 1830
- Teoria geral da parte especial do direito penal
- Arts. 289 a 311-A
- Não acarreta bis in idem a incidência simultânea das majorantes previstas no art. 40 aos crimes de tráfico de drogas e de associação para fins de tráfico, porquanto são delitos autônomos, cujas penas devem ser calculadas e fixadas separadamente
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas