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Políticas públicas em saúde mental infantojuvenil e filantropia: estudo sobre as instituições de acolhimento para pessoas com deficiência que atendem crianças e adolescentes no estado de São Paulo (2019)

  • Authors:
  • Autor USP: BLIKSTEIN, FLÁVIA - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HCV
  • DOI: 10.11606/T.6.2019.tde-06082020-123941
  • Subjects: CRIANÇAS; ADOLESCENTES; SAÚDE MENTAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; SAÚDE PÚBLICA; FILANTROPIA
  • Keywords: Defesa da Criança e do Adolescente; Institucionalização
  • Language: Português
  • Abstract: Introdução: No contexto brasileiro, a atenção em saúde mental para crianças e adolescentes foi, durante décadas, exercida pelo campo da filantropia em instituições asilares especializadas. A Política Nacional de Saúde Mental, entretanto, redireciona as diretrizes de assistência e preconiza a substituição do modelo asilar pelo modelo psicossocial de atenção. Diante disso, o estudo investiga as práticas de cuidado que operam, na atualidade, no campo da saúde mental infantojuvenil. Especificamente, a pesquisa examina a internação de longa permanência de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento para pessoas com deficiência, a fim de avaliar a situação presente e subsidiar ações de desinstitucionalização e inclusão social. Objetivo: Identificar e descrever o perfil das instituições que prestam atendimento em regime de acolhimento institucional a pessoas com deficiência no Estado de São Paulo e aquilatar a amplitude e a importância atuais dessas entidades no campo da saúde mental infantojuvenil. Método: O estudo - de abordagem qualitativa, caráter descritivo e corte transversal - foi executado em três etapas distintas. Primeiramente, realizamos um mapeamento e caracterização das instituições de acolhimento para pessoas com deficiência no Estado de São Paulo. A segunda etapa constituiu-se de um levantamento de perfil de usuários em uma instituição específica.Na última etapa, os dados foram categorizados e analisados, a fim de dimensionar as internações de crianças e adolescentes e avaliar o papel exercidos pelas instituições de acolhimento para pessoas com deficiência no campo da saúde mental. Resultados e Discussão: A partir da realização da pesquisa, foi possível constatar que a internação de longa permanência de crianças e adolescentes é uma prática recorrente nestas instituições. Além disso, o estudo revela a ausência de tipificação e regulamentação específica destes serviços que atuam desarticuladamente com a rede intersetorial e territorial e não promovem práticas de desinstitucionalização. Assim, as instituições e o Estado, numa relação de distanciamento e, ao mesmo tempo, complementariedade, promovem continuamente institucionalização de crianças e adolescentes. Considerações Finais: O estudo conclui ser urgente e fundamental que a internação em instituições de acolhimento para pessoas com deficiência seja foco de novos estudos e ações em saúde pública. O levantamento de informações que possibilitem reconhecer demandas específicas é fundamental para garantir a efetividade e consolidação da Rede de Atenção Psicossocial, bem como para assegurar, para este grupo populacional, os direitos determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.12.2019
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2019.tde-06082020-123941 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      BLIKSTEIN, Flávia. Políticas públicas em saúde mental infantojuvenil e filantropia: estudo sobre as instituições de acolhimento para pessoas com deficiência que atendem crianças e adolescentes no estado de São Paulo. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-06082020-123941. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Blikstein, F. (2019). Políticas públicas em saúde mental infantojuvenil e filantropia: estudo sobre as instituições de acolhimento para pessoas com deficiência que atendem crianças e adolescentes no estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-06082020-123941
    • NLM

      Blikstein F. Políticas públicas em saúde mental infantojuvenil e filantropia: estudo sobre as instituições de acolhimento para pessoas com deficiência que atendem crianças e adolescentes no estado de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-06082020-123941
    • Vancouver

      Blikstein F. Políticas públicas em saúde mental infantojuvenil e filantropia: estudo sobre as instituições de acolhimento para pessoas com deficiência que atendem crianças e adolescentes no estado de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-06082020-123941

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