Gasto público e desigualdade social. O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016 (2020)
- Authors:
- Autor USP: PERES, URSULA DIAS - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.1590/3510307/2020
- Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO; GASTOS PÚBLICOS; DESIGUALDADES SOCIAIS; GOVERNO FEDERAL
- Language: Português
- Abstract: Este artigo busca mostrar que nas últimas décadas a política orçamentária do governo federal brasileiro permitiu tanto a ampliação de gastos sociais e a redução da desigualdade como a concentração de renda no Brasil. O texto analisa dados orçamentários federais de receitas e despesas para o período de 1995 a 2016. Argumenta que a trajetória do orçamento público brasileiro no regime democrático contemporâneo foi afetada por quatro diferentes dimensões que operaram contraditoriamente. A primeira diz respeito à centralização versus descentralização dos recursos públicos. A segunda é dada pelo acirramento da disputa pelo fundo público versus a vinculação constitucional/legal de recursos. A terceira envolve a ampliação de transparência e accountability sobre os orçamentos, que operaram contraditoriamente com a crescente complexificação das contas públicas. Por fim, a ampliação do gasto social conviveu com a regressividade da arrecadação tributária
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- Source:
- Título do periódico: Revista Brasileira de Ciências Sociais
- ISSN: 0102-6909
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 35, n. 103, art. e3510307, p. 01-23, 2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
PERES, Ursula Dias e SANTOS, Fábio Pereira dos. Gasto público e desigualdade social. O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 103, p. 01-23, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/3510307/2020. Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Peres, U. D., & Santos, F. P. dos. (2020). Gasto público e desigualdade social. O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35( 103), 01-23. doi:10.1590/3510307/2020 -
NLM
Peres UD, Santos FP dos. Gasto público e desigualdade social. O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016 [Internet]. Revista Brasileira de Ciências Sociais. 2020 ; 35( 103): 01-23.[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.1590/3510307/2020 -
Vancouver
Peres UD, Santos FP dos. Gasto público e desigualdade social. O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016 [Internet]. Revista Brasileira de Ciências Sociais. 2020 ; 35( 103): 01-23.[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.1590/3510307/2020 - Reforma Tributária: aspectos importantes acerca da federação, atribuições dos entes e o financiamento da ação pública
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Informações sobre o DOI: 10.1590/3510307/2020 (Fonte: oaDOI API)
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