Medidas processuais não legisladas em matéria tributária: a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dívida pública (2020)
- Authors:
- Autor USP: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO PROCESSUAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Foco
- Publisher place: Indaiatuba
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues
- Volume/Número/Paginação/Ano: xi, 726 p
-
ABNT
SCHOUERI, Luís Eduardo e JARDIM NETO, José Gomes. Medidas processuais não legisladas em matéria tributária: a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dívida pública. Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2020. . . Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Schoueri, L. E., & Jardim Neto, J. G. (2020). Medidas processuais não legisladas em matéria tributária: a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dívida pública. In Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba: Foco. -
NLM
Schoueri LE, Jardim Neto JG. Medidas processuais não legisladas em matéria tributária: a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dívida pública. In: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba: Foco; 2020. [citado 2024 maio 21 ] -
Vancouver
Schoueri LE, Jardim Neto JG. Medidas processuais não legisladas em matéria tributária: a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dívida pública. In: Direito processual civil contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. Indaiatuba: Foco; 2020. [citado 2024 maio 21 ] - O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná
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