Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal (2020)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo
- Volume/Número/Paginação/Ano: 309 p
-
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 30 abr. 2024. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2020). Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Di Pietro MSZ. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 abr. 30 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 abr. 30 ] - Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- [Da administração pública (arts. 37 a 41)]
- Direito administrativo
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- Privatização e o novo exercício de funções públicas por particulares
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- Direito administrativo
- Tratado de direito municipal
- A Constituição de 1988 teve o mérito de inserir em seu texto uma série de princípios [Pref. à 1. ed.]
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